A investigação de um assalto à Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, está a ser feita com a ajuda de imagens captadas ilegalmente por uma câmara de vigilância da escola.
Os mais de mil agentes de execução em Portugal estão desde quinta-feira sem conseguir fazer novas penhoras bancárias, nem inserir processos no seu sistema informático. “O Sistema Informático de Suporte à Actividade do Agente de Execução (SISAAE) está totalmente bloqueado”, confirmaram ao SOL vários agentes de execução.
Um grupo de empresários chineses quer construir em Alfeizerão, junto à praia de S. Martinho do Porto, o primeiro condomínio de luxo para cidadãos da China que queiram investir em Portugal e obter um visto gold para circular na Europa. Para avançar com o projecto, aguardam apenas por autorização da autarquia e do Ministério da…
Há cada vez mais crianças e adultos a aprender mandarim em escolas privadas, em casa com professores chineses e até nas escolas públicas durante as actividades extracurriculares.
A falta de controlo das passwords que dão acesso ao sistema informático do Fisco tem permitido que muitos funcionários acedam a dados fiscais sem serem detectados.
Só no último mês, foram detidos seis homens, entre os 20 e os 40 anos, por crimes de pornografia infantil em Portugal – entre eles o jovem apanhado esta semana, em Gondomar, que tinha milhares de ficheiros de cenas de abusos sexuais de adolescentes e crianças no computador e discos rígidos que guardava em casa…
Todos os oito mil funcionários do Fisco podem aceder ao sistema informático, onde constam as informações sobre os contribuintes: dados de identificação, declaração de rendimentos ou execuções fiscais. Contudo, há informação mais detalhada a que só alguns funcionários têm acesso. É o caso, por exemplo, de processos-crime dos contribuintes, que só algumas chefias podem consultar,…
O ex-subdirector-geral da Justiça tributária, José Maria Pires, admitiu hoje no Parlamento que um sistema de controlo de acessos indevidos por funcionários do Fisco podia incluir os titulares de órgãos de soberania.
As multas por não pagamento de portagens estão já a entupir o Tribunal Tributário de Lisboa. Só o processo de um comerciante, a quem são exigidos 70 mil euros, entregou 272 processos de impugnação das execuções que as Finanças lhe instauraram, exactamente os mesmos que as multas que lhe são exigidas.
O director-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirma que não existe uma lista VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a percepção de que essa lista existia.
A detenção, nos últimos meses, de vários altos dirigentes do Estado envolvidos em esquemas de corrupção de milhões de euros é resultado da crise que atingiu o país. A explicação é dada ao SOL por especialistas e agentes do sector, que consideram que as medidas de austeridade impostas aos portugueses forçaram os políticos e a…
Está a gerar polémica o memorial aos seis jovens que foram engolidos por uma onda na praia do Meco feito pelo escultor João Cutileiro. A cruz em mármore e granito, colocada no areal, foi inaugurada este domingo pelos familiares das vítimas e o presidente da câmara de Sesimbra, mas já circula uma petição na internet,…
Foram os gritos de Amândio que alertaram os vizinhos. Quando a polícia lhe entrou em casa, num primeiro andar de um prédio em Lisboa, encontrou um cenário de inferno. O homem, de 89 anos, estava no quarto, rodeado de fezes no chão, e esfomeado. A porta da casa de banho fora trancada pelo seu próprio…
O juiz de instrução do Tribunal de Setúbal decidiu hoje que não vai levar a julgamento o ‘dux’ da Universidade Lusófona, João Gouveia, no caso em que morreram seis jovens na praia do Meco, a 15 de Dezembro de 2013. “Neste processo há seis vítimas mortais e uma sétima vítima que é o arguido”, disse o juiz…
O ex-inspector da Polícia Judiciária e antigo vice-presidente do Sporting Paulo Pereira Cristóvão, que hoje de manhã foi detido em casa, é suspeito de ser o mentor de vários assaltos violentos a moradias. Os assaltos aconteceram no ano passado e neles estiveram envolvidos três agentes da PSP, que já tinham sido detidos.
A Ordem dos Advogados (AO) vai constituir-se assistente no inquérito sobre violações ao segredo de Justiça aberto na sequência das denúncias, feitas pela bastonária Elina Fraga, de fugas de informação pelo Ministério Público.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu manter as condenações a dois anos de prisão o fundador do Banco Comercial Português (BCP) Jardim Gonçalves e dos ex-administradores Filipe Pinhal e António Rodrigues.
Funcionários do Fisco em todo o país estão a recusar assinar a declaração de garantia de imparcialidade que passou a ser exigida pela Autoridade Tributária a todos os trabalhadores, chefias e dirigentes.