O ministro das Finanças, Mário Centeno, comprometeu-se hoje no Eurogrupo a estudar novas medidas para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, caso se venham a verificar-se desvios aos objectivos traçados no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros revelou ontem que o Governo de António Costa se comprometeu com medidas estruturais no valor de 845 milhões de euros, face às que tinha apresentado no esboço inicial enviado em janeiro. Mas, somando as outras medidas de consolidação dadas como temporárias, o esforço adicional imposto por Bruxelas…
As negociações com a Comissão Europeia resultaram num ajustamento das contas públicas superior ao que António Costa previa há duas semanas e mais de mil milhões de euros em novas medidas de austeridade. Mas mesmo com estas medidas Portugal teve uma validação condicionada do Orçamento. Bruxelas continua a divergir do Governo no cálculo do défice…
Os documentos da Comissão Europeia com a avaliação do Orçamento do Estado para 2016 indicam que os técnicos de Bruxelas aceitaram a argumentação do Governo quanto a algumas medidas classificadas pelo anterior governo como extraordinárias, que deixaram de ser classificadas como temporárias. Como o défice estrutural do ano passado aumentou com esta revisão, a redução prevista…
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros revelou hoje que o governo português se comprometeu com medidas adicionais contenção orçamental no valor de 845 milhões de euros, face às que tinha apresentado no esboço inicial enviado em Janeiro. A meta do défice foi também revista em baixa com as negociações. Em vez dos 2,6% do…
A Comissão Europeia aprovou o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). O colégio de comissários reuniu hoje para discutir as propostas do governo português e deu luz verde ao orçamento, embora com reservas.
O Financial Times avançou esta semana que o FMI e o Banco Mundial poderão estar a preparar uma série de resgates a países afetados pela descida dos preços do petróleo, como o Brasil, o Equador e a Venezuela.
Receitas fiscais estão com um ‘buraco’ de 5 mil milhões de euros devido à queda do petróleo. País está a recorrer ao endividamento externo para compensar, mas FMI e agências de rating alertam para riscos.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 prevê uma medida extraordinária que vai aumentar o IMI para as empresas. Mas o agravamento só se sentirá em 2017, quando se liquidar o imposto deste ano.
A bandeira eleitoral do PS de baixar o IVA na restauração avança a 1 de Julho, mas com diferenciação de produtos vendidos ao público.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) prevê um aumento de 3% nos impostos aplicados à compra ao tabaco, à cerveja e às bebidas espirituosas. No vinho não há alterações legislativas.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje o resultado da visita que fez a Portugal nos últimos dias, a propósito da terceira missão conjunta de vigilância depois do programa de assistência. O Fundo considera positivo que o governo se mantenha comprometido com a consolidação orçamental de médio prazo, mas desconfia da flexibilização das metas apresentadas…
O gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e Finanças anunciou hoje que “solicitou aos serviços do Ministério das Finanças a averiguação da conformidade” da última tranche do aumento de capital no banco Efisa, feita pelo Estado no final do ano passado. Ricardo Mourinho Félix alega que não foi informado dessa operação pela administração…
Os técnicos da Comissão Europeia e do governo continuam em negociações sobre o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), assegurou ao i fonte do executivo de Bruxelas: “As conversações continuam”, disse, acrescentando que a posição final de Bruxelas será tomada na sexta-feira, à luz dos contactos desta semana.
O comissário europeu responsável pelo euro considerou hoje que o governo português tem de tomar mais “medidas adicionais” de contenção orçamental em 2016. Numa conferência de imprensa depois de uma reunião do colégio de comissários, Valdis Dombrovskis indicou que o esboço orçamental enviado por Lisboa é insuficiente e que as negociações vão decorrer até sexta-feira.
A agência que permite a Portugal financiar-se no BCE tem dúvidas sobre o Orçamento. Considera que os presuspostos de crescimento são «otimistas» e que a redução do défice é «modesta». Classificação do país pode ser revista em abril.
A desaceleração de muitas economias emergentes está a ter repercussões à escala global. E, caso as dificuldades nestes países se mantenham e a aversão ao risco se instale nos mercados financeiros, estão reunidos os ingredientes para uma nova crise mundial.
O Ministério das Finanças confirmou hoje que recebeu da Comissão Europeia um pedido de consulta técnica acerca do esboço de Orçamento do Estado submetido na passada sexta-feira, que está a ser analisado pelos serviços em Bruxelas.