Os magistrados portugueses garantem que os episódios de novembro de 2014, quando juízes e procuradores portugueses e até oficiais da PSP acabaram expulsos de Timor-Leste, estão a desvanecer-se da memória. Mas, no protocolo que a ministra da Justiça portuguesa e o congénere timorense assinaram esta semana, os dois países “comprometem-se mutuamente a não expulsar dos…
Ainda com salários em atraso, os trabalhadores do Diário Económico decidiram na semana passada continuarem até que a situação do jornal esteja resolvida. Ao mesmo tempo, a Comissão Instaladora da Comissão de Trabalhadores do Económico/Etv deixou uma mensagem: “Apelamos à sociedade portuguesa para que faça desta intenção uma realidade, contribuindo para a continuidade deste projeto,…
O grupo de assaltantes que ontem tentou assaltar uma carrinha de valores em Sintra, numa superfície comercial de Lourel, pode ter voltado a atacar.
As declarações da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros vão ser investigadas pelo Ministério Público. Em entrevista à rádio Renascença, Ana Rita Cavaco disse, este fim-de-semana, que a eutanásia já é aplicada nos hospitais portugueses, à margem da lei.
Bárbara Guimarães considera que o ex-marido, Manuel Maria Carrilho, tem “instrumentalizado” os filhos do casal, menores, com o “intuito de prejudicar” a apresentadora.
A maior parte dos pedidos de afastamento de juízes acaba rejeitado. Não é um dado oficial – até porque não há nenhuma entidade que compile estes dados –, mas é essa a perceção de magistrados e advogados, até pela forma como esta possibilidade está blindada na lei.
A vida de Liliana Soares de Melo e dos seis filhos que lhe foram retirados há quase quatro anos pode dar uma volta de 180 graus. A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), conhecida esta semana, abre a porta a que o processo seja integralmente revisto. Em última instância, isso poderá levar…
Pergunta para mil euros: qual o membro do governo de António Costa com mais dinheiro guardado, à espera de dias difíceis que possam chegar? Respondeu Mário Centeno? Ou então, talvez, Manuel Caldeira Cabral? Até faria sentido, mas não. Esse lugar cabe a Francisca Van Dunem. A ministra da Justiça tem investidos em certificados de aforro…
A criança de 19 meses encontrada sem vida em Caxias morreu por afogamento. Segundo o SOL apurou junto de fonte do Instituto de Medicina Legal, a autópsia revelou “asfixia por afogamento” da bebé.
Pedro tinha acabado o dia de aulas na secundária da Amadora. Despediu-se dos colegas, despediu-se da namorada e pegou na mota. Arrancou. A professora Teresa (nome fictício) também estava de saída. Entrou no carro e pôs o motor a trabalhar. Estava ao telefone e não quis desligar a chamada. Fez marcha-atrás até meio da estrada…
O empresário fica com a medida de coação mais gravosa. Santana Lopes fica com pulseira eletrónica e a advogada Maria de Jesus Barbosa fica em liberdade.
Tem relações privilegiadas no Congo e terá recebido nas suas contas milhões de euros sem justificação aparente. Também terá feito a ponte para negócios de portugueses em África.
O juiz Carlos Alexandre reviu esta sexta-feira as medidas de coação aplicadas a cinco dos nove arguidos da Operação Fénix que continuavam em prisão preventiva. Vão passar ao regime de prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
PJ anunciou a detenção de três pessoas por suspeitas de crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, entre outros. Irmão de Santana Lopes e empresário serão dois dos detidos
O governo de Passos Coelho esteve, em alguns casos, mais de dois anos para nomear altos dirigentes da Administração Pública. Os lugares ficaram por ocupar por opção política, já que, no mesmo período, e até ao final do mandato, outros dirigentes foram nomeados pelos vários ministros. Contando com esses 23 lugares deixados em aberto pelo…
Entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pela Assembleia da República há advogados com ligações a arguidos dos processos mais mediáticos da Justiça. Pinto Ribeiro e Castanheira Neves são dois desses exemplos: o primeiro foi ministro da Cultura do primeiro governo liderado por José Sócrates e o segundo é advogado de arguidos…
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social considerou que não existem “indícios de violação de direitos fundamentais” no episódio em que o pivô da RTP Rodrigues dos Santos trocou o género a Alexandre Quintanilha, deputado do PS. Mas também entende que a estação pública poderia ter sido mais célere a corrigir o erro.
A Unidade de Ação Fiscal da GNR deteve ontem seis pessoas “por suspeitas da prática do crime de corrupção”. Entre eles estavam três elementos daquela força de segurança, que, segundo o SOL pôde apurar, são suspeitos de ter passado informações sobre operações da própria GNR a civis a troco de pagamentos.
O Conselho Superior do Ministério Público abriu um inquérito “para averiguação de eventual responsabilidade disciplinar do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)”.