Sociedade

Juízes registam ‘ameaça’ de Soares a Carlos Alexandre

“E o juiz Carlos Alexandre que se cuide”, rematava ontem Mário Soares, na sua crónica semanal no DN, mais uma vez muito crítica da actuação da Justiça no processo de José Sócrates, que classifica como um preso político.

Hoje, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) emitiu uma nota em que lamenta as declarações do ex-Presidente da República e actual membro do Conselho de Estado sobre o juiz de instrução da Operação Marquês que interrogou e ordenou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro.

"Os juízes portugueses não podem silenciar a ameaça proferida ao juiz Carlos Alexandre, por um conselheiro de Estado, lamentando profundamente tais declarações", refere a ASJP, salientando ainda que os juízes portugueses "exigem a todos, e em especial aos que exercem funções de Estado, o respeito pela dignidade que a Constituição lhes atribui".

À Lusa, o presidente da ASJP, Mouraz Lopes, referiu que a opinião da direcção da associação está em "consonância com a posição do juiz Carlos Alexandre", que tem o mesmo entendimento sobre o que foi dito pelo conselheiro de Estado – ou seja, que a frase de Soares é uma ameaça.

Mouraz Lopes fez questão de referir que a ASJP nunca tomou posição sobre outras críticas que Mário Soares tem feito sobre a detenção de José Sócrates, mas que agora "não foi uma declaração, mas sim uma ameaça" a um juiz feita por um conselheiro de Estado.

A associação lembra ainda que Portugal é um Estado de Direito e no Estado de Direito "os juízes cumprem a lei e apenas a lei", “não estão nem nunca estiveram acima da lei".