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Costa viveu em duplex feito contra parecer da CML

Durante dois anos, o 5.o A do n. 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, foi a morada de António Costa. O prédio foi reabilitado por uma empresa da família Violas, mas as obras de recuperação começaram por ser chumbada pelos técnicos da Câmara de Lisboa.

 

  

O projecto só foi aprovado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, com base num parecer do IGESPAR, que contraria o primeiro parecer da Câmara.

A história está hoje no Público e parte de dados divulgados pelo blogue Portugal Profundo, o mesmo que divulgou informações sobre os casos das licenciaturas de José Sócrates e Miguel Relvas.

Segundo o Público, a construção do apartamento pelo qual Costa pagava uma renda mensal de 1.100 euros, foi autorizada em 2010 por despacho de Salgado. António Costa acabaria por se mudar para lá em Julho de 2012, depois de terminadas as obras, e aí viveu com os dois filhos até chegar a Secretário-Geral do PS em Novembro de 2014.

O valor da renda foi divulgado ao Público pelo próprio António Costa, mas está abaixo dos valores indicados pelo autor do blogue Portugal Profundo, que afirma, com base em contactos com imobiliárias, que as rendas naquela zona da capital apontam para montantes que rondarão os 4.500 euros para um apartamento de 100 metros quadrados.

O apartamento é um projecto do arquitecto Carrilho da Graça, mas a Câmara entendeu num parecer inicial subscrito por três técnicos que com a ampliação proposta, a cobertura do edifício passaria a “assumir um protagonismo até agora inexistente, solução que se considera excessiva face não só às características arquitectónicas do edifício mas também à importância desta quinta fachada, que tem uma enorme visibilidade de ambas as encostas da Av. da Liberdade”.

Em Dezembro de 2008, este parecer haveria de ser ultrapassado por um despacho de Manuel Salgado, que se baseou num outro parecer do IGESPAR, segundo o qual essa mesma ampliação “estabelece uma relação harmoniosa com o existente, prolongando e reinterpretando métricas numa linguagem arquitectónica contemporânea”.

O projecto, conta o Público, acabaria por ser aprovado em reunião de Câmara, em Janeiro de 2009, com os votos contra do PSD e de um vereador independente.


margarida.davim@sol.pt