Politica

Parlamento e governo da Madeira tomam hoje posse

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, é o representante do Governo da República na tomada de posse, hoje, do novo Governo Regional da Madeira.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, amigo pessoal do novo líder do governo regional, Miguel Albuquerque, foi convidado a estar presente, mas delegou naquele ministro. O PSD nacional faz-se representar pelo vice-presidente, Marco António Costa.

A cerimónia de tomada de posse do XII Governo Regional da Madeira acontece a partir das 17 horas, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) – uma inovação que visa dignificar o parlamento regional como primeiro órgão da autonomia, ao contrário do que sucedeu nos governos de Alberto João Jardim, que tomaram posse fora do parlamento.

Miguel Albuquerque ganhou as eleições regionais antecipadas de 29 de Março último com maioria absoluta e sucede no cargo a Jardim, que governou a Madeira desde 17 de Março de 1978. Embora não tenha sido o ‘delfim’ preferido, Jardim já confirmou a sua presença na cerimónia de entrega de testemunho a Miguel Albuquerque.

Sobre o futuro de Alberto João Jardim, para além de se saber que vai escrever um livro, provavelmente no novo gabinete (a casa onde nasceu, adquirida pela Fundação Social-Democrata, que foi recentemente remodelada para o acolher), sabe-se que não irá para São Bento. Jardim foi eleito para a Assembleia da República, mas já garantiu que vai suspender o mandato porque está “cansado”.

Mais uma secretaria regional

O XII Governo Regional (o primeiro sem Jardim) é composto por oito secretarias regionais, mais uma do que nos executivos de Jardim. Os Assuntos Parlamentares e Europeus serão liderados pelo opositor de Albuquerque na corrida interna no PSD-M, Sérgio Marques.

Ao contrário das expectativas iniciais que davam como certo o n.º 2 de Miguel Albuquerque na Câmara do Funchal, Pedro Calado, na Secretaria das Finanças e Administração Pública, esta será liderada por Rui Gonçalves, mais técnico e menos político, homem que tinha a pasta do Tesouro no governo anterior e, tal como Maria Luís Albuquerque, assume as Finanças. Aliás tem sido ele o interlocutor financeiro da Madeira com a República no que toca ao cumprimento do plano de resgate das finanças públicas regionais assinado a 27 de Janeiro de 2012 e que só termina a 31 de Dezembro de 2015.

Do novo governo farão parte ainda a socióloga Rubina Leal (para a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais), o economista Eduardo de Jesus (Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura), o professor Jorge Carvalho (Educação), a professora universitária e investigadora Susana Prada (Ambiente e Recursos Naturais), o médico Manuel Brito (Saúde) e o Humberto Vasconcelos (Agricultura e Pescas), o militante do PSD que chegou a ser expulso por Jardim mas foi resgatado por Albuquerque.

Assembleia instalada de manhã

Esta manhã foi instalada a XI Legislatura da ALM. Os 47 deputados eleitos tomarão posse. São 24 do PSD, sete do CDS, cinco do PS, um do PTP, cinco do Juntos pelo Povo (JPP) – partido que se estreia no parlamento –, dois da CDU, dois do BE (que regressa ao parlamento regional) e um do PND. 

Tranquada Gomes, que na anterior legislatura foi um dos vice-presidentes da bancada do PSD, sucede a Miguel Mendonça na presidência do parlamento regional. O PSD tem direito a dois vice-presidentes: Miguel de Sousa (outro opositor de Albuquerque na liderança interna) e Fernanda Cardoso. O maior partido da oposição, o CDS, indicou para vice-presidente da Assembleia, Isabel Torres (continua no cargo).

Jaime Filipe Ramos, filho do histórico Jaime Ramos, que deixa o parlamento regional, será o líder da bancada parlamentar do PSD.