Sociedade

Cuidado com as peças de marfim que tem em casa

Lembra-se daquelas peças de marfim que encontrou lá por casa, muitas vezes guardadas no fundo do sótão, oferecidas por um familiar que veio de África? Desde que começou a crise, muitos portugueses recordaram-se destes artefactos e, desde então, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) – a autoridade responsável pela certificação do marfim em Portugal – tem recebido milhares de pedidos para certificar e legalizar as peças.

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«Nos últimos seis anos, as pessoas começaram a ver em casa tudo o que pudessem vender – nomeadamente, marfim ou casacos de pele de leopardo – o que faz com tenhamos passado muito tempo a certificar esse tipo de peças», conta ao SOL João Loureiro, do ICNF.  «Neste momento emitimos cerca de três mil certificados de presas de elefante por ano». A emissão destes certificados – uma espécie de BI que atesta a legalidade das peças – só pode ser conferida pelo ICNF, que é a autoridade administrativa e coordenadora do grupo de aplicação no país da convenção internacional CITES (ver caixa).

Peças com menos de 40 anos são ilegais

A obrigatoriedade de registar o marfim não é, porém, uma novidade. «No início dos anos 80, houve uma convenção em que ficou decidido que as pessoas teriam até 1991 para registar o marfim que tinham em casa», recorda João Loureiro. O problema é que a esmagadora maioria não o fez. «Basicamente, apenas os comerciantes, que queriam continuar a vender as peças, tiveram esse cuidado».

Agora, a tendência está a mudar e também os privados procuram legalizar o marfim para depois o conseguirem vender.

Nem todas as  peças podem ser certificadas: apenas as que foram introduzidas em Portugal até aos anos 80 são consideradas legais. «Avaliamos a idade das peças que nos trazem e só atribuímos certificados às peças pré-convenção», relata o especialista.

Caso se prove que são recentes – ou seja, que têm menos 40 anos –, são apreendidas e os donos ficam sujeitos às aplicações das coimas previstas para este tipo de infração. «No caso dos privados, as multas podem chegar aos 10 mil euros e para as leiloeiras e antiquários o valor é ainda mais elevado». 

Assim, as apreensões de presas de elefante têm acontecido, maioritariamente, nas instalações do ICNF, levadas pelos próprios proprietários. «Desde 2015, já apreendemos aqui algumas peças, mas os autos ainda não estão decididos. As pessoas vêm aqui marcar as peças para as tentarem vender e depois descobrem que tinham marfim ilegal em casa». A maioria deste marfim é  vendido para leiloeiras em Itália, França e Reino Unido que estão alerta para estas situações e só compram peças legais. Ainda assim, o comércio online tem-se revelado um verdadeiro desafio. «É difícil  responsabilizar as empresas que detêm os sites, que alegam apenas gerir as plataformas, sendo os anúncios da responsabilidade dos vendedores».

O 3º maior tráfico no mundo

Junto aos certificados de autenticidade – exigidos pela CITES para qualquer tipo de transação – , o ICFN anexa também uma espécie de bilhete de identidade.

No caso das presas não trabalhadas – que podem atingir valores na ordem dos mil euros por quilo e são as mais procuradas no mercado – é tido especial cuidado. «Só emitimos os certificados quando não temos dúvidas nenhumas da antiguidade das peças. São pesadas e depois no tal B.I. segue a  informação do peso e medida, mas também um croquis com os diâmetros, para evitar que esse mesmo certificado vá branquear outras peças».

Tudo isto para prevenir o tráfico animal  – que, depois do tráfico de pessoas e de droga, é o terceiro maior do mundo. Neste caso específico, os cuidados servem, em última instância, para evitar a captura ilegal de elefantes em África.

«É verdade que Portugal é um país situado na média-baixa mundial nas questões do tráfico», diz o biólogo. Mas também é verdade que é um dos países europeus onde a reexportação de marfim – que, aparentemente, não falta por cá – ainda é permitida. 

A quantidade de marfim existente no país deriva da própria História. «Somos considerados um dos países que mais depósitos tem de cornos de rinoceronte e de peças marfim trabalhadas e não trabalhadas». 

Estes números advêm, naturalmente, da relação ancestral de Portugal com os países que foram suas colónias. «Até ao 25 de Abril e nos anos imediatamente a seguir, todos os que voltaram traziam normalmente muitas destas peças, que foram ficando por casa das pessoas», lembra João Loureiro.

França e Holanda proibiram exportação de presas

Se por cá ainda se legaliza marfim com mais de 40 anos, noutros países europeus  foram tomadas, entretanto, medidas mais drásticas. A própria União Europeia está a tentar proibir a exportação de presas não trabalhadas e a França e a Holanda decretaram o comércio de marfim ilegal.

Nos últimos anos, em África, o poaching (caça ilegal) tem aumentado para níveis extraordinários. Neste momento, muitos caçadores furtivos têm mais meios – como helicópteros – do que as próprias autoridades. Segundo números das Nações Unidas, mais de 100 mil elefantes foram mortos nos últimos três anos.