Bloco avisa que contagem de tempo de serviço “é linha vermelha” para o Orçamento do Estado

Sem se comprometer com o sentido de voto no próximo Orçamento do Estado, a deputada Joana Mortágua, avisa, no entanto que a contabilização do tempo de serviço que esteve congelado na totalidade (nove anos, quatro meses e dois dias) é “uma linha vermelha” para os bloquistas.

O Bloco de Esquerda avisa que não vai aceitar que o governo não reconheça aos professores a totalidade do tempo de serviço que esteve congelado.

Sem se comprometer com o sentido de voto no próximo Orçamento do Estado, a deputada Joana Mortágua, avisa, no entanto que a contabilização do tempo de serviço que esteve congelado na totalidade (nove anos, quatro meses e dois dias) é “uma linha vermelha” para os bloquistas.

“Não aceitaremos nenhuma recuperação do tempo de serviço que seja inferior àquela que os professores exigem legitimamente. Ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias. Essa é a linha vermelha dos sindicatos, é a linha vermelha dos professores e é a linha vermelha do Bloco de Esquerda”, frisou a deputada que falou à comunicação social à porta do Ministério da Educação, onde está a decorrer uma manifestação com cerca de mil professores.

O protesto dos docentes que se deslocaram de vários pontos do país, acompanha a primeira reunião negocial, depois de mais de um mês de greve às avaliações, entre o governo ­com a plataforma de dez sindicatos. Do lado do governo marcam presença toda a equipa ministerial da Educação (o ministro e os dois secretários de Estado) assim como a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, e o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.   

A deputada do BE juntou-se ao protesto à porta do Ministério da Educação para mostrar “solidariedade” com os professores que, considera Joana Mortágua, “são vítimas de uma injustiça”.

Desde o dia 5 de junho que os professores e o governo estão num braço de ferro sobre a contabilização do tempo de serviço. Os docentes exigem que seja contabilizado todo o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão de carreira e respectivo acerto salarial. No reverso, o governo diz que só está disponível para ter em conta dois anos, dez anos e 18 dias. Ou seja, apenas 30% do total de tempo de serviço congelado.

Desde essa data que os docentes estão em greve às avaliações, com uma adesão que regista 95% e mais de 53 mil reuniões de avaliação adiadas, e só depois de terem sido decretados serviços mínimos, entre os dias 2 e 5 de julho, os professores atribuíram nota aos alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos.

Os alunos dos restantes anos de escolaridade (1.º ciclo, 2.º ciclo, 7.º, 8.º e 10.º anos) continuam sem saber a nota atribuída pelos professores o que está a impedir a realização de matrículas.