Sociedade

Directores criticam Ministério por problemas nos contratos

Por todo o país, escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e escolas com autonomia estão a ser notificadas para anular contratos de professores. Em causa está a utilização de critérios de selecção como a continuidade pedagógica (ter-se dado aulas anteriormente na escola) e a forma como os directores escolheram os candidatos na plataforma do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Directores criticam Ministério por problemas nos contratos

mas se o ministério fala em reposição da legalidade, os directores respondem que a lei é confusa, as instruções para os concursos chegaram tarde e todos os critérios foram validados pelas direcções regionais de educação.

em muitas das escolas contactadas pelo sol, os contratos anulados chegam aos 30 ou 40. nalguns casos representam mais de 50% do corpo docente. mas não há ainda números globais, já que as inspecções ainda estão a decorrer.

«não percebemos o que se está a passar, até porque a continuidade pedagógica é um critério aceite nas outras escolas, que não são teip e não têm autonomia. e é um conceito que está na lei», diz ao sol um director, que não quer ser identificado. noutra escola, o director diz não perceber por que vai ter de anular 40 contratos, «quando foram usados exactamente os mesmos critérios de selecção de outros anos».

uma directora de uma teip da grande lisboa recorda que a introdução da graduação profissional dos candidatos – que valia 50% na selecção, enquanto a outra metade era composta por uma entrevista ou avaliação curricular – «veio tornar mais complexo o processo». mais ainda, explica, porque «os candidatos tinham de ser chamados para a entrevista por tranches de cinco, sendo que a escola não podia voltar a chamá-los se, depois de entrevistada a tranche seguinte, se chegasse à conclusão de que os mais aptos estavam na primeira».

os directores acusam ainda o mec de ter dado orientações confusas e tardias. «o manual de utilização da plataforma electrónica só ficou pronto a 19 de outubro e alguns esclarecimentos só chegaram no dia 16 deste mês, quando a maioria das colocações foi no início de setembro», critica um dirigente escolar.

falta saber se os directores serão pessoalmente responsabilizados pelos contratos anulados. «o mais incrível é que nunca fui ouvido. até era bom que o mec processasse os directores para nos podermos defender», atira o director de uma teip.

contratados preparam providência cautelar

os directores em cujas escolas a inspecção-geral de educação detectou irregularidades estão a receber uma circular que os obriga a notificar os professores, dando-lhes 10 dias para se pronunciarem. mas os contratados não estão dispostos a aceitar a anulação sem contestar. o sol sabe que há já grupos de docentes a organizarem-se para apresentar providências cautelares e travarem o processo.

docentes sem contratos assinados

nenhum dos docentes contratados do país tem ainda contrato assinado, pois a plataforma electrónica não permite o download e a impressão do documento. apesar disso, dão aulas, assinam o ponto e recebem o ordenado. mas o mec garante ao sol que isso não constitui um problema e que não será um entrave na anulação dos contratos nos quais foram detectadas irregularidades.

«há um enorme nervosismo entre os docentes e os pais», conta uma directora da zona de lisboa, que relata situações de grande apreensão. «temos oito professores do 1.º ciclo com contratos anulados, cinco dos quais estão com turmas do 4.º ano, com alunos que acompanham desde o 1.º ano e que vão ter este ano exame nacional. os pais estão muito preocupados», comenta, lembrando que também do lado dos professores o «medo e a incerteza» estão a causar problemas nas aulas, apesar de a actividade lectiva se manter.

por causa disso, há uma semana, houve uma manifestação de pais e alunos à porta da escola manuel da maia, em lisboa, que acabou com confrontos com a polícia. a direcção da escola passou toda esta semana a receber encarregados de educação, mas a tensão mantém-se. e nos últimos dias mais duas escolas, na amadora e em loures, foram palco de concentrações de pais, que não querem ver os filhos mudar de professores por causa da anulação de contratos.

ao sol, o gabinete de nuno crato assegura que a informação sobre a aplicação dos critérios e a utilização da plataforma electrónica para colocação de docentes contratados foi sendo disponibilizada desde o início do processo. e sublinha que «não há qualquer interrupção da actividade lectiva» e que «será acautelada a contagem do tempo de serviço e a remuneração recebida» pelos docentes, pelo que não deverá haver qualquer perturbação nas escolas.

margarida.davim@sol.pt

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