A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, recomeça os trabalhos após a pausa do parlamento para férias no dia 13 de setembro
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que o assunto merece “clareza no seu regime jurídico” e que o diploma, que chegou para promulgação “só em agosto”, iria entrar em vigor a 1 de janeiro de 2025.
“É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar”, escreveu, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.
“Deposito nela toda a confiança e toda a esperança”, afirmou o primeiro-ministro, em declaração aos jornalistas.
O PSD tem um Congresso marcado para 21 e 22 de setembro, mas sem qualquer discussão estatutária prevista na ordem de trabalho
Primeira meta para o ciclo de dois anos do mandato vencer as autárquicas de 2025.
Presidente da República disse que “até ao momento, não há conhecimento de danos pessoais ou patrimoniais”.
A adesão é voluntária e implica a validação do diretor do serviço de urgência e do diretor clínico do hospital
Governo aprovou um suplemento às pensões que será pago em outubro, antes da discussão do OE. Economistas dizem que Montenegro quer fazer pazes com pensionistas e pôr fim à ideia de cortes de Passos Coelho.
O aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
O líder do Governo Regional volta a reafirmar a sua confiança nos profissionais da Proteção Civil da Madeira, que têm vindo a ser alvo de críticas pela forma como abordaram o combate às chamas.
Os reformados da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que estão fora do sistema público, não têm direito a estes suplementos do Governo.
Pacote assenta em quatro eixos estratégicos: fiscalidade, capitalização das empresas, apoio ao investimento e emprego, qualificação e integração de migrantes.
O termo ‘Pessoas que menstruam’ usado numa campanha da DGS foi apoiado pelo Governo por ser ‘linguagem neutra do ponto de vista do género’ mas ‘obrigou’ o CDS a distanciar-se, alegando ser matéria que não estava incluída na coligação.
Em comunicado, divulgado no site oficial, a Presidência garante que “logo que dê entrada na Presidência da República, o diploma será promulgado de acordo com as declarações já prestadas pelo Presidente da República”
“Para simplificar, 70 euros para quem esteja a 70 quilómetros, 300 euros para quem esteja a 300 quilómetros”, resumiu o ministro, explicando como será calculado o valor.
O presidente cessante admite abandonar o cargo “por motivos pessoais”.