Atividades culturais e alimentação para bebés podem manter-se na taxa reduzida de IVA

A manutenção na taxa reduzida de IVA das actividades culturais e dos produtos alimentares para bebés são propostas do PS que a maioria PSD/CDS-PP poderá aprovar na fase de votação na especialidade do Orçamento do Estado.

fonte da direcção da bancada socialista disse
que «há expectativas muito positivas» no sentido da
aprovação destas duas propostas, que, somadas, «representam uma perda de
receita pouco significativa, de cerca de 15 milhões de euros».

«estes assuntos estão a ser falados ao mais alto nível», referiram deputados quer do ps, quer do psd.

fonte social-democrata adiantou que a manutenção da actual taxa de iva aplicada a alguma classe específica de produtos «é uma
possibilidade» em cima da mesa.

para as votações na
especialidade, o ps parte sem esperança face à hipótese de o governo
aceitar cortar apenas um dos subsídios, de férias ou de natal, dos
trabalhadores do sector público e dos pensionistas.

no entanto, ao
longo do dia de hoje circulou a informação de que estaria em ponderação
por parte da maioria psd/cds-pp uma diferente modelação dos cortes nos
subsídios para os rendimentos inferiores a mil euros.

porém, a
agência lusa não confirmou essa informação junto da maioria e nenhum
dirigente do ps manifestou conhecimento formal de uma eventual alteração
do orçamento neste sentido.

publicamente, a maioria psd/cds-pp
reagiu às propostas de alteração ao orçamento do estado para 2012
apresentadas pelo ps considerando-as inviáveis se não fossem
reformuladas.

apesar desta posição política, deputados do ps
referiram que, desde o início do processo orçamental,
parlamentares do psd mais ligados à área da cultura mostraram
preocupação pelo projectado aumento do iva dos espectáculos para a taxa
máxima, sobretudo por esse aumento se juntar a cortes nos apoios do
estado às entidades culturais.

na quarta-feira, os líderes
parlamentares do ps, carlos zorrinho, e do psd, luís montenegro,
almoçaram juntos e, segundo o socialista, entre outros temas, falaram
sobre o orçamento do estado para 2012.

em declarações à agência
lusa, carlos zorrinho procurou desvalorizar o significado político deste
encontro, dizendo que todas as propostas do ps de alteração ao
orçamento serão apenas discutidas em reuniões parlamentares.

«esse almoço coincidiu com uma altura crítica, falámos sobre actualidade,
mas o debate sobre as nossas propostas de alteração ao orçamento vai
ser feito no parlamento. o contraditório parlamentar é que decidirá o
resultado das nossas propostas», afirmou.

a fase de votações na
especialidade da proposta de lei de orçamento do estado para 2012 vai
realizar-se amanhã e na segunda e na
terça-feira da próxima semana.

lusa/sol