A fraude atingiu um valor global de 200 mil euros e os 65 arguidos vão responder pela alegada prática dos crimes de falsificação e de burla qualificada, em co-autoria.
O processo surgiu na sequência de uma denúncia que os SMAS dirigiram à Polícia Judiciária, relacionada com as comparticipações dirigidas à ADSE e referentes à clínica odontológica de Santo Ildefonso.
Na acusação, deduzida pelo Departamento d e Investigação e Acção Penal, refere-se que a ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) foi fraudulentamente induzida a pagar por consultas que nunca se realizaram ou que foram facturadas de forma inflacionada.
A Câmara do Porto e a empresa municipal Águas do Porto, sucessora dos SMAS, constituíram-se assistentes no processo.
Lusa / SOL
