fonte da bwin, grupo registado em gibraltar e com sede actual em londres, disse à agência lusa que «têm sido várias as abordagens» da empresa, a operar em portugal desde 2005, mas que a vontade «de contribuir para a construção de um contexto jurídico tem sido nula».
«há uma vontade de credibilizar o sector e até aumentar a confiança nos investidores. mas o que se verifica é que não há regulamentação, como existe em frança e itália. em espanha, nas próximas semanas, serão atribuídas as licenças», notou a mesma fonte.
a bwin acentuou que «não tem tido interlocutor em portugal» e sublinhou a necessidade de definir «regras claras para todos», contribuindo para «a protecção do consumidor e das empresas» num negócio que, como foi referido no ciclo de conferências da liga de clubes no ano passado, gera anualmente 700 milhões de euros.
salientando que a lei portuguesa de jogos de sorte ou azar não enquadra os operadores privados para além dos casinos, a bwin realçou que a fiscalidade é outra das questões porque se tem pugnado, referindo que, a par de outras empresas em actividade em portugal, «todas querem pagar impostos».
sobre o processo interposto no tribunal cível do porto pela santa casa da misericórdia e pela associação portuguesa de casinos, a fonte da bwin admitiu que está em risco o seu patrocínio à liga portuguesa de futebol profissional (lpfp) e o de outras empresas de apostas no futebol português.
no acórdão de 28 de setembro, o tribunal decidiu-se pela retirada de toda a actividade de marketing da bwin em portugal por julgar ser ilegal, mas os réus, a bwin e a liga, requereram o efeito suspensivo, quando os autores da queixa judicial pediram a aplicação imediata da sentença.
a bwin é a principal patrocinadora da taça da liga – na época passada, distribuíram-se 3,8 milhões de euros aos clubes – e a fonte da empresa alertou para a possibilidade de se fazer jurisprudência, uma vez que existem mais processos instaurados a outras empresas de apostas.
a bwin vai entregar no tribunal um requerimento em que se contesta o pedido da associação portuguesa de casinos e da santa casa, mas um cenário de confirmação da decisão de 28 de setembro «será muito má».
«a decisão afectará directa e indirectamente os clubes», explicou a fonte da bwin, sem contudo confirmar que o montante que o futebol português perde é superior a 20 milhões de euros.
por isso, a bwin admite avançar com uma queixa contra o estado português caso o tribunal indefira o requerimento da empresa, que tem também investimentos em publicidade estática nos estádios portugueses.
lusa/sol
