A partir do próximo ano, os hospitais do SNS vão deixar de emitir automaticamente vales de cirurgia para que os doentes possam ser operados em hospitais privados ou do sector social quando o público não cumpre o tempo de resposta. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou esta manhã no parlamento que os hospitais ficarão inibidos de recorrer ao sector convencionado, a menos que façam prova da incapacidade do sistema para garantir a operação. Este ano, o ministério já deu instruções para se aumentar a transferência entre hospitais públicos.
Os vales de cirurgia foram uma novidade introduzida no Serviço Nacional de Saúde em 2004, com a criação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Em 2015 foram emitidos 111 mil vales que levaram à realização de 20 282 operações no privado (cerca de um terço dos doentes recusa a transferência). Entre 2013 e 2015 as transferências custaram 100 milhões ao SNS.
Os vales cirurgia são emitidos, em média, depois de o doente estar a aguardar operação há seis meses no SNS. Atualmente, ao fim de três meses há possibilidade de transferência para outros hospitais públicos.
O tempo de espera recomendado para operação no SNS depende da prioridade do doente. O tempo de espera varia entre 72 horas (casos urgentes) e 270 dias (nove meses).
