“a transacção do ponto de vista de privatização e de pagamento de concessão ficou totalmente concluída hoje”, disse sérgio monteiro, na cerimónia da assinatura do projecto de parceria estratégica entre o estado português e a gestora aeroportuária francesa.
no total, a privatização da ana rendeu aos cofres do estado 3.080 milhões de euros, tendo sido hoje recebidos os últimos 1.400 milhões de euros pelo estado português que, segundo sérgio monteiro, servirão para “a consolidação orçamental e abater à dívida pública”.
o secretário de estado adiantou ainda que a ana e a vinci, como accionista, vão apresentar um plano estratégico a cada cinco anos, que promova a coesão social e territorial e o desenvolvimento dos aeroportos portugueses, sendo o primeiro entregue até 14 de dezembro deste ano.
o governante lembrou ainda que o contrato de concessão prevê um mecanismo de partilha de receita que não se esgota neste processo de privatização.
“entre o ano 11 e o ano 50 é feita uma partilha entre 1% e 10% das receitas”, o que permite que além dos 3.080 milhões de euros, o estado encaixe mais 2.200 milhões de euros durante a vida do contrato.
“muito importante é que o processo de parceria começa hoje, o estado deixa a função de accionista, reforça a função de regulador e vamos verificar todos os compromissos assumidos pela vinci”, garantiu sérgio monteiro.
o governo frisou ainda durante a cerimónia que o acordo de parceria estratégica “prevê a manutenção da marca ana nos aeroportos” e anunciou que jorge ponce de leão se mantém como presidente do conselho de administração daquela empresa, que integra cinco elementos portugueses e sete franceses.
lusa/sol
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