a burla informática é o crime mais associado à lavagem de dinheiro que envolve transacções bancárias, representando mais de metade dos casos. segundo os dados mais recentes do dciap – departamento central de investigação e acção penal, a que o sol teve acesso, no primeiro semestre de 2010 foram detectados oito crimes deste tipo, contra sete nos 12 meses de 2009.
as decisões do mp – validadas depois por um juiz de instrução – resultam, na maioria dos casos, de denuncias feitas pelos próprios bancos em que os alegados criminosos pretendem realizar as operações.
dciap fez 674 investigações
na sequência do recebimento das comunicações de operações suspeitas, o dciap iniciou 674 investigações no primeiro semestre (970 em todo o ano de 2009). mas apenas 55 prosseguiram para inquéritos em curso e outros 14 deram origem a novos.
o dciap tem também em curso investigações em que o branqueamento de capitais não é o crime principal. até junho, a procuradoria-geral da república instaurou 64 inquéritos a nível nacional e aqui foram a fraude fiscal e a burla tributária que se destacaram como os principais crimes – seguidos da burla informática.
a lavagem de dinheiro, ou branqueamento de capitais, tem a ver com práticas económico-financeiras que visam dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados activos financeiros ou bens patrimoniais. o objectivo é que tais activos aparentem uma origem lícita ou que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de provar.
em portugal, o maior caso conhecido de branqueamento de capitais é a ‘operação furacão’, com centenas de arguidos. este mega-processo envolve centenas de empresas com a suspeita de terem colocado fora de portugal milhões de euros por intermédio de bancos e outras instituições financeiras, através de esquemas de facturação falsa.
além disso, foram detectados mais de 200 milhões de impostos não pagos nos últimos anos, numa rede de empresas que passava pelos maiores bancos até pequenas unidades fabris.
outro caso famoso foi o do ex-jornalista artur albarran, que foi detido, em 2005, no âmbito de uma investigação à empresa euroamer, de que era administrador.
tania.ferreira@sol.pt
