Esta redução significa menos 244 milhões de euros em receitas para a Segurança Social, por comparação com o primeiro semestre do ano passado.
A quebra nesta receita agravou-se face ao mês anterior – em Maio, a redução nas contribuições e quotizações atingira os 3,1 por cento. Este agravamento poderá estar relacionado com a suspensão do pagamento dos subsídios de férias a funcionários públicos, que já teve impacto sobre as contribuições de Junho.
A diminuição das contribuições reflecte o impacto do aumento do desemprego – a taxa estava nos 12,4 por cento no primeiro trimestre de 2011, enquanto no início de 2012 já atingia os 14,9 por cento. O Governo estima que a taxa tenha continuado a aumentar nos últimos meses.
Com metade do ano passado, os 6.385 milhões de euros em contribuições arrecadados pela Segurança Social em contribuições ficam aquém de metade dos 13.592 milhões previstos para o total do ano no Orçamento Rectificativo.
Ao mesmo tempo que se reduzem as contribuições, aumentam os gastos com subsídios de desemprego e de apoio ao emprego. Esta despesa cresceu 22,4 por cento no primeiro semestre deste ano – um aumento que está influenciado por um “processamento extraordinário efectuado no mês de Maio, que levou à antecipação do pagamento de despesa”.
Ao todo, a Segurança Social gastou 1.272 milhões de euros na primeira metade deste ano, mais 233 milhões que no mesmo período do ano passado.
Estas contas são apresentadas em contabilidade pública (óptica de caixa). Os números do défice considerados por Bruxelas para o procedimento de défices excessivos são calculados em contabilidade nacional (óptica de compromissos).
Lusa/SOL
