paulo macedo, que falava na comissão parlamentar de saúde, disse que esta será “uma das reformas mais estruturantes e importantes na área da saúde”.
sobre o actual estado do sector, o ministro disse que existem “verdadeiras rendas sem significado, convenções com entidades não licenciadas, que passam como se se tratasse de um alvará, bem como convenções interditadas a outros prestadores que podem fazê-lo mais barato para o estado”.
é “uma área pouquíssimo transparente que beneficiará de uma legislação que terá como objectivo parar com este campo de opacidade e de rendas não justificadas”, adiantou.
uma situação que, segundo paulo macedo, “arrasta-se há anos” e que vai ser agora alterada, embora paulo macedo não tenha avançado datas para a mudança.
com esta alteração o ministro pretende ainda “obter uma melhor cobertura” nesta área.
a 13 de junho, a entidade reguladora da saúde (ers) revelou que detectou estabelecimentos sem licença entre os prestadores convencionados para o serviço nacional de saúde (sns), principalmente para análises clínicas e radiologia, no norte, e defendeu um regime jurídico uniforme para assegurar a qualidade.
a avaliação da entidade reguladora do sector, “acesso, concorrência e qualidade no sector convencionado com o sns: análises clínicas, diálise, medicina física e reabilitação e radiologia”, constatou “a existência de estabelecimentos não licenciados ou com o processo de licenciamento não concluído, com maior expressão em análises clínicas e radiologia, na ars [administração regional de saúde] do norte”.
“o primeiro passo da garantia da qualidade dos cuidados de saúde implica, desde logo, a consagração de um regime jurídico uniforme no que respeita ao processo de licenciamento e aos requisitos de funcionamento das unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos”, defende a entidade reguladora da saúde (ers).
no final da audição de hoje, o ministro disse ainda aos jornalistas que o governo vai abrir até ao final do ano 800 camas para os cuidados continuados, estando o processo nas mãos das administrações regionais de saúde (ars).
numa primeira fase a prioridade será para as instituições particulares de solidariedade social (ipss) apresentarem propostas.
lusa/sol
