Cronologia: as divergências na coligação

Cronologia das principais notícias sobre divergências entre PSD e CDS-PP e sobre o estado da coligação:


15 de junho de 2011

– o
presidente do psd e primeiro-ministro indigitado, pedro passos coelho, confirma
que os sociais-democratas vão levar a votos a candidatura de fernando nobre a
presidente da assembleia da república, matéria excluída do acordo de coligação
assinado com o cds-pp.


20 de junho

– o
presidente do cds-pp, paulo portas, defende que fernando nobre não é a «pessoa
adequada» para a presidência da assembleia da república. horas mais tarde, a
candidatura de nobre é chumbada pelos deputados, duas vezes consecutivas, não
conseguindo, sequer, um número de votos favoráveis igual ao número de deputados
do psd.


24 de novembro
de 2011

– o líder parlamentar do psd, luís montenegro, é questionado
sobre a ideia de uma «salvaguarda da imagem» do cds-pp e discorda que «haja esse
resguardo» da parte dos centristas, defendendo que a coligação tem «funcionado
na perfeição».


4 de março
de 2012

– após ser reeleito presidente do psd, pedro passos coelho é
confrontado com críticas de alberto joão jardim à forma como o cds-pp está no governo,
e declara que «o cds tem sido um parceiro leal» e que «a coligação está de boa
saúde».


5 de abril
de 2012

– os dois partidos da coligação reagem de forma diferente à
declaração de inconstitucionalidade do seu projecto de lei conjunto para a
criminalização do enriquecimento ilícito. o cds-pp sustenta que este objectivo
«fica mais difícil», enquanto o psd promete que ele «será uma realidade nesta
legislatura».


11 de maio de 2012

– o
deputado do cds-pp josé ribeiro e castro vota contra as alterações ao código do
trabalho por se opor à eliminação do feriado de 1.º de dezembro, que celebra a
restauração da independência nacional.


17 de maio
de 2012

– três outros deputados do cds-pp, joão almeida, telmo correia e
josé manuel rodrigues, entregam uma declaração de voto em discordância com a
eliminação de feriados e defendendo que esta deve ser temporária.


1 de junho
de 2012

– o líder parlamentar do cds-pp, nuno magalhães, diz a antónio borges
que «o silêncio é de ouro», quando confrontado pelos jornalistas com
declarações do consultor do governo sobre a redução de salários.


29 de junho
de 2012

– psd e cds-pp manifestam intenções diferentes quanto à
legislação sobre o aborto. os centristas pretendem aplicar taxas moderadoras à
interrupção voluntária da gravidez e os sociais-democratas apenas admitem taxar
a prática reincidente do aborto.


23 de julho
de 2012

– ao fim de um ano de governo, o líder parlamentar do psd, luís
montenegro, alega que «há muitos que andam há muito tempo à procura de arranjar
pequenas divergências no seio desta coligação», mas que esse «tem sido um
trabalho infrutífero». na mesma ocasião, perante a bancada social-democrata, o
primeiro-ministro quis dar nota da «grande coesão do governo».


25 de julho
de 2012

– paulo portas envia uma longa carta aos militantes do cds-pp na
qual defende que «o nível de impostos já atingiu o seu limite».


23 de agosto
de 2012

– o porta-voz do cds, joão almeida, critica as declarações de
antónio borges sobre a rtp e sublinha que o consultor do executivo «não é o
responsável político por qualquer processo, porque não é membro do governo».


1 de setembro
de 2012

– paulo portas diz ao semanário expresso, a propósito da rtp: «vai
ser preciso fazer um esforço para recuperar o sentido de compromisso que o psd
e o cds demonstraram quando negociaram o programa do governo. estamos cá para isso».


3 de setembro
de 2012

– o psd anuncia, num comunicado conjunto com o cds-pp, que
desistiu de rever a lei eleitoral autárquica por falta de acordo com o seu
parceiro de coligação quanto ao «modelo de composição dos órgãos executivos».

 


4 de setembro de 2012

– o
deputado do cds-pp adolfo mesquita nunes declara aos jornalistas ter reafirmado
junto da ‘troika’ a oposição do seu partido a um novo agravamento dos impostos.

no mesmo dia, o coordenador da direcção nacional do psd, jorge
moreira da silva, defende que «a coligação está a funcionar de uma forma
notável, seja no governo, seja no âmbito parlamentar, seja na relação entre as direcções
dos partidos».


7 de setembro
de 2012

– o primeiro-ministro faz uma comunicação ao país em que anuncia
uma descida da taxa social única (tsu) paga pelas empresas de 23,75 para 18 por
cento, suportada por um aumento das contribuições dos trabalhadores para a
segurança social de 11 para 18 por cento, entre outras medidas a incluir no
orçamento do estado para 2013.


9 de setembro
de 2012

– alberto joão jardim diz que é sempre o psd a dar as más
notícias e que algo «não bate certo» e acusa o cds-pp de tentar «passar como
não sendo membro da coligação».


11 de setembro
de 2012

– o ministro de estado e das finanças, vítor gaspar, anuncia
medidas adicionais de austeridade, entre as quais uma reestruturação dos
escalões do irs, em conferência de imprensa.

na assembleia da república, o ministro de estado e dos negócios
estrangeiros e presidente do cds-pp afirma que se tem mantido em silêncio sobre
as novas medidas de austeridade por «patriotismo» e anuncia a convocação dos
órgãos nacionais do partido.

no brasil, o ministro-adjunto e dos assuntos parlamentares, miguel
relvas, afirma: «portugal não precisa, não pode e não deve ter qualquer tipo de
crise. parece que na cabeça de alguns vai a vontade de ter uma crise política e
de querer pôr em causa a estabilidade. não é esse o caminho».


 12 de setembro de 2012

– o
vice-presidente do cds-pp josé manuel rodrigues propõe que o seu partido «abra
um processo negocial com o psd sobre o orçamento de 2013 para melhorar as
medidas fiscais e sociais anunciadas pelo primeiro-ministro e ministro das
finanças».


13 de
setembro de 2012

– em entrevista à rtp, o primeiro-ministro vincula o cds-pp às
novas medidas de austeridade: «o doutor paulo portas é presidente do cds-pp,
mas é ministro de estado e dos negócios estrangeiros. nenhum governo fecha uma
negociação externa e internacional que não seja do conhecimento e não possa ter
o acordo do ministro de estado e dos negócios estrangeiros. nesse dia, algo de
errado se passaria com o governo».


15 de setembro de 2012

– a
comissão política e o conselho nacional do cds-pp reúnem-se no porto, no mesmo
dia em que se realizam manifestações por todo o país, convocadas nas redes
sociais, contra as medidas de austeridade. paulo portas mantém-se em silêncio,
remetendo declarações para o dia seguinte.


16 de
setembro

– em conferência de imprensa, o presidente do cds-pp refere que,
dentro do governo, foi informado das alterações à tsu e discordou delas, mas
não as bloqueou para evitar uma «crise de governo». paulo portas pede abertura
ao executivo para reavaliar essa medida e apela a um «esforço redobrado» de
cortes na despesa para atenue o aumento de impostos.


19 de
setembro de 2012

– numa reunião da comissão política nacional do psd, pedro passos
coelho afirma, a propósito da relação com o cds-pp: «não podemos fazer de conta
que não existe um problema. não podemos ser cínicos».

o psd convida a direcção do cds-pp para uma reunião destinada a «obter
a indispensável manifestação de apoio ao acordo político de coligação» e também
«às decisões e estratégia do governo em matéria de consolidação orçamental e
ajustamento estrutural».


20 de setembro
de 2012

– delegações do psd e do cds-pp reúnem-se num hotel de lisboa,
sem a presença dos respectivos presidentes, e anunciam a criação de um conselho
de coordenação da coligação para «melhorar os níveis de articulação entre as direcções
dos partidos, os grupos parlamentares e o governo».

 21 de setembro de
2012
– o conselho de estado reúne-se e o primeiro-ministro informa o órgão
consultivo do presidente da república que está disponível para, no quadro da
concertação social, «estudar alternativas» à alteração da tsu e assegura
estarem «ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da
coligação partidária que apoia o governo», conforma consta do comunicado
emitido no final desta reunião.


1 de outubro
de 2012

– primeira reunião do conselho de coordenação da coligação. no
final, psd e cds-pp anunciam que vão realizar, pela primeira vez, jornadas
parlamentares conjuntas e que vão assinar um protocolo para enquadrar os
acordos de coligação que venham a ser celebrados para as eleições autárquicas
de 2013.


3 de outubro
de 2012

– o ministro das finanças apresenta, em conferência de imprensa,
as novas medidas de austeridade a incluir na proposta de orçamento do estado
para 2013 e fala num «enorme aumento de impostos».


4 de outubro


deputados do cds-pp, incluindo o porta-voz, joão almeida, e todos os que
integram a comissão de orçamento e finanças não aplaudem de pé o
primeiro-ministro, pedro passos coelho, após a intervenção do chefe de governo
na abertura do debate de moções de censura apresentadas pelo pcp e pelo bloco
de esquerda.


5 de outubro
de 2012

– pedro passos coelho e paulo portas estão juntos numa cimeira,
em malta. os jornalistas perguntam ao ministro de estado e dos negócios
estrangeiros se a coligação de governo tem futuro, ao que este responde:
«claro».

em lisboa, o primeiro vice-presidente do psd, jorge moreira da
silva, considera que “há muito ruído” sobre a coligação, mas
“nenhuma razão para que se possa identificar aqui qualquer tipo de
divergência”.


6 de outubro de 2012

– em
malta, o primeiro-ministro recusa comentar “pequena intriga nem rumores
que possam ter eco na comunicação social” sobre o estado da coligação
psd/cds-pp e afirma que “no dia em que o governo não estiver coeso”
isso será evidente.


12 de outubro
de 2012

– o eurodeputado e primeiro vice-presidente do cds-pp, nuno melo,
invoca um reconhecimento pelo fundo monetário internacional (fmi) de que as
medidas de austeridade estão a ter um impacto maior do que o previsto e
pergunta à comissão europeia e ao banco central europeu que consequência
retiram dessa posição para portugal.


15 de outubro
de 2012

– a proposta de orçamento do estado para 2013 é entregue na
assembleia da república e apresentada pelo ministro das finanças.

os deputados do cds-pp joão almeida e adolfo mesquita nunes
contestam, nas redes sociais, a afirmação de vítor gaspar de que não há margem
para alterar a proposta do governo.


16 de outubro de 2012

– à
saída de uma reunião dos grupos parlamentares do psd e do cds-pp com o ministro
das finanças, o ministro adjunto e dos assuntos parlamentares, miguel relvas,
declara aos jornalistas que ainda «há espaço» para «olhar para mais cortes na
despesa» na proposta de orçamento.

nesta reunião, em resposta ao cds-pp, vítor gaspar contesta a
ideia de que o fmi reconheceu ter subestimado os efeitos recessivos da
austeridade e compromete-se a aferir qual a posição oficial da instituição
dirigida por christine lagarde.

na madeira, o vice-presidente do cds-pp josé manuel rodrigues
defende que, se a proposta de orçamento do estado não for alterada, o seu
partido deve chumbá-la e assumir a abertura de uma crise política que exigirá a
intervenção do presidente da república.

em sentido contrário, pires de lima advoga que não é exigível ao
cds-pp que modifique ou melhore substancialmente o orçamento, mas sim que evite
uma crise política que «transformaria o país numa nova grécia».

em conferência de imprensa, o primeiro vice-presidente do psd,
jorge moreira da silva, afirma que os sociais-democratas não alimentam
especulações sobre a estabilidade da coligação governamental e sugere aos
jornalistas que questionem o cds-pp sobre isso.

quanto ao fmi, contrariamente ao sugerido pelo cds-pp, sustenta
que esta instituição não assumiu nenhuma posição relativamente à austeridade
aplicada em portugal.


17 de outubro de 2013

– o
líder parlamentar dos centristas afirma que o cds-pp falará «atempadamente»
sobre a proposta de orçamento para 2013 e apresentará propostas de alteração «tendencialmente
conjuntas» com o psd.


18 de outubro
de 2013

– paulo portas anuncia, através de comunicado, que «o cds votará
o orçamento do estado considerando que portugal não pode ter uma crise política
que agravaria, ainda mais, a situação económica e social extremamente sensível
que o nosso país atravessa» e porque «valoriza a estabilidade num momento especialmente
critico para portugal».


19 de outubro
de 2012

– paulo portas reúne-se com os deputados do cds-pp e afirma aos
jornalistas que «obviamente» houve divergências com o psd, mas que o momento é
de «compromisso» entre os dois partidos.

o presidente do cds-pp acrescenta que considera politicamente
relevante a declaração do fmi quanto aos efeitos da austeridade.

 

 lusa/sol