Despacho conjunto que autoriza promoções de 5211 militares foi assinado hoje

O despacho do Ministério da Defesa e das Finanças que autoriza promoções de militares foi assinado hoje e determina que as despesas serão suportadas pelos ramos e compensadas «através da redução estrutural e permanente de encargos com pessoal».

o documento, assinado hoje pelos ministros josé pedro aguiar-branco e vítor gaspar e a que a agência lusa teve acesso, «vem permitir a ocorrência de promoções de militares das forças armadas, de pessoal da polícia marítima e de outro pessoal militarizado, desde que justificada a sua necessidade», definindo que da sua concretização «não pode resultar o aumento com a despesa de pessoal no respectivo ramo».

o despacho conjunto aponta ainda para «a necessidade de promover militares aos postos imediatos», tendo em vista «prover lugares ou cargos constantes das orgânicas das suas unidades, estabelecimentos e órgãos, por forma a garantir o bom funcionamento dos ramos».

na terça-feira, no parlamento, o ministro da defesa revelou que está prevista a promoção de 5211 militares nos três ramos das forças armadas.

«as despesas decorrentes das promoções serão integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados aos respectivos ramos das forças armadas pelo orçamento de estado para 2012, sendo a sustentabilidade futura da despesa assegurada pela sua compensação integral através da redução estrutural e permanente de encargos com pessoal», refere o despacho.

no documento, os dois governantes definem que «o acompanhamento e supervisão da execução orçamental relativa às promoções a ocorrer nos termos acima definidos são assegurados pela secretaria-geral do ministério da defesa nacional e pela inspecção-geral de finanças».

o despacho que ´descongela’ as promoções nas forças armadas «produz efeitos a partir do dia da sua publicação» em diário da república.

lusa/sol