Presidente da República promulga diploma que instaura novo regime remuneratório dos médicos nas urgências O diploma, que tem como objetivo valorizar o SNS, foi aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros. Redação
Politica PR promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralização Redação
Politica Marcelo dá luz verde ao aumento do subsídio de risco das forças de segurança para 100 euros Redação
Sociedade Estudantes dizem adeus a bolos, salgados, pizzas, sandes com chouriço, refrigerantes de fruta e doces Redação
Eutanásia: Presidente da República enviou diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva Esta é a segunda vez que o atual Presidente da República recorre ao Tribunal Constitucional desde o seu primeiro mandato, que teve ínicio em 2016. Redação
Sociedade Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira. Saiba quais são as exceções SOL
Marcelo veta procriação medicamente assistida depois de decisão do Tribunal Constitucional Este é o primeiro veto do chefe de Estado por inconstitucionalidades SOL
Sociedade Marcelo Rebelo de Sousa requer fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida SOL
Sociedade "O início de um caminho". Marcelo Rebelo de Sousa promulga Estatuto do Cuidador Informal SOL
Sociedade Professores. Ministro da Educação elogia “responsabilidade do Governo na abordagem desta questão” SOL
"Diploma foi feito de tal maneira irresponsável que esconde a despesa que manhosamente coloca no futuro" Mário Centeno disse esta sexta-feira que o diploma que contabiliza o tempo integral do serviço dos professores é “irresponsável” e esconde a despesa que “manhosamente” coloca no futuro. SOL
Sociedade Presidente da República promulga diploma sobre contagem do tempo de serviço dos professores SOL
Marcelo promulga diploma que agrava penas relacionadas com violação de intimidade na Internet Projeto havia sido aprovado a 26 de junho na Assembleia da República por unanimidade SOL
Governo e Presidência negoceiam suplementos O Ministério das Finanças e a Presidência da República têm mantido contactos para superar as reticências de Cavaco Silva quanto ao diploma que vai uniformizar a atribuição de suplementos salariais no... João Madeira
