Covid-19. Novas medidas entram em vigor este sábado Já foi publicado em Diário da República diploma com resolução do Conselho de Ministros. Redação
Politica PR promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralização Redação
Politica Marcelo dá luz verde ao aumento do subsídio de risco das forças de segurança para 100 euros Redação
Sociedade Estudantes dizem adeus a bolos, salgados, pizzas, sandes com chouriço, refrigerantes de fruta e doces Redação
Politica Eutanásia: Presidente da República enviou diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva Redação
Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade Chefe de Estado destaca que nova versão do diploma "acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação". SOL
Sociedade Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira. Saiba quais são as exceções SOL
Politica Marcelo veta procriação medicamente assistida depois de decisão do Tribunal Constitucional SOL
Sociedade Marcelo Rebelo de Sousa requer fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida SOL
"O início de um caminho". Marcelo Rebelo de Sousa promulga Estatuto do Cuidador Informal A lei que cria o estatuto foi aprovada no dia 5 de julho na Assembleia da República SOL
Sociedade Professores. Ministro da Educação elogia “responsabilidade do Governo na abordagem desta questão” SOL
Politica "Diploma foi feito de tal maneira irresponsável que esconde a despesa que manhosamente coloca no futuro" SOL
Presidente da República promulga diploma sobre contagem do tempo de serviço dos professores Diploma promulgado pelo Chefe de Estado contabiliza dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores SOL
Politica Marcelo promulga diploma que agrava penas relacionadas com violação de intimidade na Internet SOL
Marcelo promulga diploma sobre protocolo assinado em 1998 O diploma sobre o "protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância" foi assinado em 1998 e foi apenas aprovado agora Rita Porto
Venda da TAP avança a partir de sexta-feira O decreto-lei que estabelece a reprivatização da TAP foi hoje publicado em Diário da República, um dia depois de promulgado pelo Presidente da República, pelo que a venda da transportadora pode avançar...
