«há uma situação de seca em espanha, que neste momento é bastante mais grave do que em portugal, e a convenção de albufeira prevê um regime de excepção, definido de forma muito objectiva», disse à agência lusa francisco nunes correia.
o especialista explicou que a convenção de albufeira, que rege a gestão dos caudais dos rios partilhados pelos dois países, estipula que, «quando se entra em regime de excepção, e isso é verificável porque está definido, espanha tem de sentar-se à mesa com portugal para acordar como se vai gerir» a situação.
«é isso que espero que as autoridades portuguesas façam», salientou.
«o que a convenção diz não é que, quando se entra em regime de excepção, espanha faz o que quer», referiu ainda nunes correia.
quando os caudais descem abaixo de determinados valores, verificados nos postos de medição, espanha deixa de estar «de facto» obrigada a transferir as quantidades de água previstas na convenção.
na semana passada, fonte do governo espanhol disse à lusa que a última notificação do regime de excepcionalidade – que se aplica em casos de precipitações semestrais abaixo dos 60 por cento – foi feita a portugal a 18 de junho.
no entanto, apesar de espanha ter declarado duas vezes o regime de excepção, os caudais do tejo têm-se mantido dentro dos níveis acordados no convénio de albufeira, refere uma explicação por escrito do ministério da agricultura, alimentação e ambiente espanhol.
no segundo trimestre do ano hidrológico em curso (janeiro a março) as precipitações acumuladas até à data de controlo (1 de março) foram de 49% do valor médio de referência e a declaração da excepção foi noticiada a portugal em março.
no terceiro trimestre do ano hidrológico (abril a junho), as precipitações caíram para 36%.
«isso motivou a declaração de excepção ao regime de caudal trimestral comprometido para o terceiro trimestre. a notificação de excepcionalidade foi comunicada por espanha a portugal a 18 de junho», acrescenta.
«penso que estas situações devem alertar as nossas autoridades que portugal não pode descurar dessa frente nem um dia, quer quando chove quer quando há seca. portugal é o primeiro e o grande interessado na relação com espanha nesta matéria e tem de fazer valer os seus direitos, a sua posição», realçou o antigo ministro do ambiente.
«quando portugal se manifesta, espanha, ao longo das décadas, acaba sempre por ter razoabilidade e praticar uma atitude de boa vizinhança. mas, atenção, sempre depois de portugal mostrar que existe», disse nunes correia.
o responsável recordou que portugal também tem as suas defesas, o que se observou em 2005, ano de uma das maiores secas do século, quando foi capaz de lidar com a situação «razoavelmente bem», pois tem alguma capacidade de armazenamento que foi gerida «quase gota a gota, com extremo cuidado».
lusa/sol
