O projecto está previsto para um terreno de quase 30 hectares em Cascais, entre Birre e o Guincho, mas ficou a semana passada ensombrado pela polémica devido às dúvidas ambientais levantadas sobre a construção prevista em terrenos vizinhos.
A escola da fundação da comunidade muçulmana ismaili terá cerca de mil alunos e representará um investimento global de 100 milhões de euros. “A academia estará aberta a crianças entre os cinco e os 18 anos”, explicou ao SOL Nazim Ahmad , representante da rede Aga Khan em Portugal. “Mas, como é hábito nas nossas academias, as crianças serão sujeitas a testes de admissão: nós procuramos talentos”.
O projecto de educação desta rede de escolas baseia-se no programa International Baccalaureate e aposta numa selecção pelo mérito, explica. Destina-se a dar uma “educação de excelência” a rapazes e raparigas com grandes potencialidades e que de outra forma não poderiam explorar todo o seu potencial. Os professores serão também seleccionados por concurso e sujeitos a formação naquele método de ensino.
A escolha de Portugal para erguer a primeira academia ocidental da rede – as outras três são no Quénia, Moçambique e na Índia – tem uma explicação simples: “99% dos membros da comunidade ismaelita são oriundos de Moçambique”, diz o responsável, acrescentando que a comunidade muçulmana ismaelita no país rondará as nove mil pessoas.
As propinas dos alunos variam consoante os rendimentos, mas os valores que serão pagos em Portugal estão ainda por definir. As bolsas da Fundação Aga Khan garantem, por sua vez, ensino e alojamento gratuito às crianças e jovens sem recursos económicos.
As academias têm regime de internato a partir dos 12 anos. Em Portugal, também haverá alunos a dormir no campus da academia: Nazim Ahmad calcula que a nova escola venha a “alojar entre 100 a 150 jovens, não só portugueses mas também vindos das ex-colónias, bem como alunos de outras academias Aga Khan, num regime de rotação que lhes permitirá conhecer outros países”.
Construção de hotel no centro da polémica
Há vários anos que a Fundação Aga Khan procura um local para o projecto, na região de Lisboa. Depois de Seixal, Sintra e Oeiras, os 13 hectares de terreno em Cascais – com rápido acesso à serra ou à praia, num concelho onde estão previstas duas universidades (a Católica, na Parede, e a Nova School of Business and Economics, em Carcavelos) foram considerados ideais para erguer a academia e restantes infra-estruturas, num terreno que permite construir, no máximo, 40 mil m2.
Mas uma petição pública que já tem centenas de assinaturas, alertando para um excesso de urbanização na zona do Guincho, lançada este mês, desencadeou a polémica. Na Câmara de Cascais, os vereadores alertam que o negócio dos terrenos em redor da academia Aga Khan violam o PDM (Plano Director Municipal), actualmente em discussão pública.
“O nosso projecto não viola qualquer regra municipal, caso contrário nunca teríamos escolhido esse terreno, que ainda nem comprámos” – garante Nazim Ahmad, lamentando que a fundação, que espera assinar em breve o contrato-promessa de compra e venda, esteja a ser arrastada na controvérsia que envolve terrenos vizinhos.
O terreno que a Fundação quer comprar por cinco milhões de euros e outras parcelas em redor – com uma capacidade de construção de 120 mil m2 – são propriedade de um fundo da Caixa Geral de Depósitos, gerido pela Norfin, uma sociedade gestora que tem na administração o social-democrata Alexandre Relvas e Filipe Bottom, administradores da Logoplaste, cuja fábrica é também naquela região.
No memorando de entendimento assinado entre a Aga Khan, a Norfin e a Câmara de Cascais – que tem de desanexar o lote da fundação dos restantes -, a autarquia compromete-se a tomar “todos os procedimentos legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística” da academia, mas também de uma unidades de hotelaria, de uma unidade de saúde e de lotes de terrenos para moradias em terrenos da Norfin.
Para a vereadora do movimento independente Ser Cascais, “a reboque do projecto da Fundação Aga Khan, a Câmara está a violar o actual PDM nessa parcela destinada a hotelaria”. Isabel Magalhães explica que se absteve na votação do memorando – aprovado na autarquia em Janeiro, com os votos contrários do PS e da CDU – “por achar que era importante segurar o projecto da Fundação Aga khan”.
Depois de analisar todos os projectos e os comparar com o PDM em vigor, percebeu que, “num terreno contíguo ao da fundação, de 37 mil m2, onde está previsto hotelaria, viola-se o PDM quanto ao índice de construção que será permitido”. No terreno, classificado como zona agrícola de nível 4, o índice de construção bruta permitida pode chegar a 1%, quando no actual PDM não pode ultrapassar 0,2%.
As dúvidas sobre a permeabilidade dos solos e os projectos de construção de moradias também preocuparam os vereadores.
Ao SOL, o presidente da Câmara de Cascais negou qualquer violação do PDM. “Todos os projectos respeitam índices de construção de baixa densidade, tal como prevê o PDM ainda em vigor”, diz Carlos Carreiras. Admite, contudo, alterações de pormenor ao PDM para desagregar terrenos e construir uma estrada. “As zonas de protecção serão mantidas”, assegura, dando como exemplo “os 70 mil metros previstos para habitação – moradias em grandes lotes de terreno à semelhança dos que já existem em Birre -, onde as zonas serão preservadas e uma antiga pedreira recuperada”.
