agora, como defensor dos interesses públicos, a posição do governante «é a de que não temos nada a pagar», assegura ao sol fonte oficial do ministério da economia, com a responsabilidade pelo caso.
o processo começou com a introdução de portagens nas antigas estradas scut – sem custos para o utilizador, em outubro de 2010. o início do pagamento na concessão costa de prata, que liga o grande porto a mira, no distrito de aveiro, provocou perdas de tráfego na auto-estrada a17, que liga mira à marinha grande, da brisal, detida em 70% pela brisa, 20% pela smln – somague, msf, lena e novopca e em 10% pelo bcp.
de acordo com o relatório e contas de 2011 da brisa, esta medida do governo gerou uma perda de 7,5 milhões de euros em receitas em 2011, cerca de 30% do total das receitas da concessão.
em março de 2011, o anterior governo tomou conhecimento do pedido de compensação da brisa. a empresa maioritariamente detida pelo grupo mello pedia 418 milhões de euros para compensar perdas na brisal.
dois meses mais tarde, a 26 de maio, o instituto de infra-estruturas rodoviárias (inir) informou o governo sobre um acordo na taxa de regulação das infra-estruturas rodoviárias, mas rejeitou os outros pedidos. com eleições a três semanas, o caso não foi despachado.
já com o novo executivo, no dia 3 de novembro, a brisa informou, num documento enviado ao inir, que «os bancos financiadores determinam que o processo siga para tribunal arbitral» e que num prazo de 60 dias tomava essa opção, tal como previsto no contrato de concessão. o responsável do caixa bi por esta área era silva monteiro, segundo o relatório e contas da empresa. e várias fontes garantem ao sol que o actual governante participou, enquanto director da caixa bi, em reuniões sobre este dossier. apesar disso, fonte oficial do banco do estado refere ao sol que silva monteiro não interferiu no processo. já o gabinete do secretário de estado não respondeu.
a brisal esperou 90 dias e como o governo não chegou a nomear uma comissão de negociação, avançou para tribunal_arbitral a 3 de fevereiro deste ano. actualmente, o pedido da brisa já vai em 1,022 mil milhões, dos quais 927,5 referentes à introdução de portagens na costa de prata e 94,5 milhões por atrasos na entrada em funcionamento da a17, da brisal.
