Henriques Gaspar é o novo presidente do Supremo

O juiz conselheiro Henriques Gaspar foi eleito hoje presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.

a eleição de henriques gaspar, em votação secreta do colégio eleitoral formado por 62 juízes conselheiros (uma ausência devido a doença), foi realizada na primeira volta.

henriques gaspar recolheu a maioria qualificada dos votos (33), enquanto o juiz conselheiro orlando afonso registou 15 intenções favoráveis.

pereira da silva contabilizou oito votos, pires da rosa somou três e nuno cameira apenas um.

na contagem de votos, foram apurados dois votos em branco.

natural de pampilhosa da serra, henriques gaspar foi nomeado para o stj em março de 2003.

nascido em 1949, henriques gaspar foi delegado do procurador da república em benavente, montemor-o-velho, condeixa-a-nova, lousã, pombal e coimbra.

juiz estagiário em coimbra e efectivo na figueira da foz, desempenhou as funções de procurador da república no círculo judicial de coimbra e no tribunal da relação de coimbra e procurador-geral adjunto no conselho consultivo da procuradoria-geral da república.

também esteve no tribunal europeu dos direitos humanos, foi membro do comité director dos direitos do homem e do comité contra a tortura das nações unidas.

com a jubilação de noronha nascimento, por vontade própria, a seis meses antes de atingir o limite de idade (70 anos), henriques gaspar desempenha as funções de presidente do stj desde 12 de junho.

henriques gaspar toma posse em setembro, para um mandato de cinco anos.

[última actualização às 16h17]

lusa/sol