Leilão 4G de novo em consulta pública

A Anacom colocou de novo o regulamento do leilão para a atribuição de licenças para a frequência para a quarta geração móvel (4G)

esta decisão surge devido ao elevado número de participações na primeira consulta pública, pelo que a autoridade reguladora das comunicações decidiu incorporar essas ideias numa segunda consulta pública.

«verificou-se, pelas questões suscitadas no âmbito da consulta, a necessidade de elaboração de um novo projecto de regulamento, bem como a realização de um novo procedimento de consulta, nos mesmos termos e pelo mesmo prazo de 30 dias úteis», explica a anacom.

em causa está o leilão de frequências nas faixas 450 mhz, 800 mhz, 900 mhz, 1800 mhz, 2.1 ghz e 2.6 ghz. mas o processo não tem sido pacífico, e o texto agora em consulta pública introduz alterações ao modelo de leilão proposto, à quantidade de espectro a disponibilizar e às obrigações a que os operadores ficarão obrigados.