Magistrado de processo Moura Guedes contra Sócrates sancionado

O Conselho Superior do Ministério Público (CSM) sancionou o procurador adjunto do Departamento de Investigaçao e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que chegou a dirigir o processo movido pela jornalista Manuela Moura Guedes contra o primeiro ministro por difamação.

numa resposta enviada hoje à agência lusa, a procuradoria geral da república (pgr) refere que o inquérito mandado instaurar relativamente à tramitação daquele processo «já foi concluído», tendo a secção disciplinar do csmp sancionado aquele magistrado do diap de lisboa a quem o caso tinha sido distribuído.

a pgr não precisou a sanção aplicada ao magistrado, o qual tem um prazo para reclamar da decisão disciplinar.

no seguimento da acção por difamação apresentada pela jornalista da tvi contra o primeiro ministro, o procurador adjunto do diap de lisboa tomou a iniciativa de solicitar ao parlamento o levantamento da imunidade parlamentar de josé sócrates, sem dar conhecimento à hierarquia do mp.

a assembleia da república recusou tal pedido alegando que josé sócrates não era deputado mas sim chefe do governo, tendo depois a hierarquia do mp remetido a apreciação da queixa da jornalista para o ministério público junto do supremo tribunal de justiça, onde foi arquivada.

a queixa da jornalista prendia-se com as afirmações de josé sócrates de que o jornal de sexta da tvi apresentado por manuela moura guedes era «jornalismo travestido» e «caça ao homem».

josé sócrates desvalorizou, na altura, a queixa de manuela moura guedes, ao comentar: «não deixa de ser uma ironia da história o facto de, depois de tudo o que se passou, ser eu o acusado de difamação».

 

sol/lusa