“É bem invocado o poeta algarvio – para a mentira ser segura e ter profundidade tem de trazer sempre à mistura algum fundo de verdade. Vem aqui falar de crescimento económico, quando sabemos que houve uma quebra de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação anual, tivemos uma quebra. A recessão acumulada é de 5,8% nestes últimos três anos. Foram destruídos 323.500 postos de trabalho e a população empregada diminui em 120 mil pessoas”, disse Jerónimo de Sousa.
No debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Passos Coelho, reconheceu que “é verdade que o PIB em 2013 contraiu 1,4%”, mas antecipou uma possível revisão em alta da perspectiva de crescimento para 2014, “superior aos 0,8% estimados”.
“Sabemos, no entanto, que as más notícias também escondem algumas boas notícias, a variação homóloga foi de 1,6%. A economia começou a crescer a partir do segundo trimestre. Tudo aquilo por que temos passado tem valido a pena, tem feito sentido. A direcção que temos seguido, a persistência que temos tido em reduzir o nosso défice público, elas também são responsáveis por este desagravamento da crise e sinal evidente de que passaremos a crescer em 2014”, afirmou.
O secretário-geral do PCP insistiu num pedido de esclarecimento do debate anterior com o Chefe do Governo, relativamente a um relatório do Tribunal de Contas (TdC) que assinalava a atribuição de 1.045 milhões de euros em benefícios fiscais às Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS).
“Não é uma estimativa, são as Contas Gerais do Estado. Houve, de facto, uma omissão. Não desminta um documento e a posição oficial do TdC. A verdade é que os portugueses estão a viver pior, o nosso país andou para trás nestes três anos e não há outro caminho que não a demissão deste Governo e a convocação de eleições antecipadas”, defendeu.
Passos Coelho argumentou com “dados disponibilizados pela Autoridade Tributaria e Aduaneira”, reafirmando que o TdC fez “uma estimativa para essa despesa, que foi corrigida”.
“Ao longo dos últimos três anos, essa situação foi das que mais reverteu. Em termos de incentivos fiscais concedidos, essa despesa fiscal, no que respeita ao IRC – de 2010 a 2013 – reduziu-se em 63% por cento. Este Governo não andou a distribuir benefícios. É ao contrário, veio a diminuí-los em 63%”, garantiu.
Lusa/SOL
