O documento refere que nos próximos dois anos ficará suspensa a «aplicação da regra automática de indexação das pensões», o que «não deixará de permitir um aumento, ainda que moderado, das pensões mais baixas».
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou inicialmente que todas as pensões seriam congeladas. Na última sexta-feira, o primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu uma subida «limitada» nos valores mais baixos.
Quanto às restantes pensões, o documento apresentado hoje pelo Governo confirma que «será alargado o âmbito de aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, criada em 2010, aplicando-a de forma similar à utilizada na redução das remunerações da administração pública em 2011, ou seja, a pensões acima de 1500 euros.» Uma medida que permitirá uma redução da despesa de «0,25% do PIB».
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