este período de candidatura vai durar até
ao dia 27 de maio. o ‘porta 65’ foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião
queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação
feita do programa, levaram o governo a alterar por duas vezes as regras
de acesso.
as primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento
dos tectos máximos das rendas a apoiar – que nalguns casos subiram mais
de 80 por cento – e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento
mensal).
ano e meio depois, em janeiro de 2010, o governo acabou
por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode
concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a
inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de
estudo) no cálculo dos rendimentos.
entre as alterações
introduzidas o ano passado contam-se a possibilidade de apresentar a
declaração de rendimentos dos últimos seis meses, e não do último ano,
como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato
de arrendamento, e não o contrato final.
foi igualmente aprovado
um aumento da majoração (10 para 20 por cento) para os arrendamentos em
zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes
territórios, e introduzida uma majoração de 10 por cento nos casos de
agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.
passou
também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim
como os candidatos passaram a poder interromper o ‘porta65’ e voltar a
ter direito a ele posteriormente.
durante o ano de 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil.
os
montantes investidos neste programa também baixaram nos dois primeiros
anos, com 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do
‘porta 65’) e 16,5 milhões em 2009. o ano passado a verba disponível
subiu para 20 milhões, a mesma prevista para este ano.
lusa/ sol
