Precariedade e desemprego em Portugal: Cuidado!

Tenho o palpite que Marine Le Pen, impulsionada por Mélenchon com o seu discurso objetivamente anti-Macron e encorajador da abstenção, vai até aos 40% ou quase.

Sob o tema da precariedade correu o 1.º de Maio. Um 1.º de Maio com as duas centrais representativas dos trabalhadores divididas entre Viana do Castelo (UGT) e Lisboa (CGTP). Ou seja, bem divididas por mais de 380 kms, distância que simboliza a impossibilidade de se unirem, tanto é aquilo que as separa – desde as origens às convicções e formas de atuação.

Começo por dizer que a precariedade me aflige imenso pela tremenda injustiça que representa; mas também sei que neste conceito entram diversas realidades, desde a efetiva precariedade que tão bem conheço até ao trabalho sazonal ou a substituição de pessoas por razões de baixas médicas, mais ou menos prolongadas, reais ou fraudulentas.

Neste enquadramento geral, António Costa escreveu um artigo todo ele político neste 1º de Maio, piscando o olho à esquerda que o apoia na ‘geringonça’ (sobretudo a CGTP, que já vinha falando em greve geral, pelo que havia que a acalmar).

Nesse artigo, Costa aborda o emprego e o desenvolvimento, numa escrita empolgante e adequada ao ‘dia do trabalhador’, contra baixos salários e limitações dos direitos de quem trabalha, sugerindo inclusive mexidas nas leis laborais.

Como ideia forte, que sublinho, «cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar vínculo estável e digno». Não posso estar mais de acordo!

Em suma, António Costa refere com clareza o que não é admissível nas relações precárias. Mas sobre medidas concretas, o que propõe? Nada, nenhuma novidade. Uma mão cheia de princípios, outra mão vazia de propostas. Na prática, entrar no espírito da luta laboral sem se comprometer a fazer de concreto o que quer que seja.

Neste tema da precariedade, há dois temas a abordar de forma distinta.

Na Função Pública, terreno privilegiado dos sindicatos, deve incorporar-se o que puder ser conquistado, qualquer que seja a origem da precariedade ou custos envolvidos. A famosa luta em defesa dos explorados, tantas vezes justa mas também com óbvios custos, precisa destas causas agregadoras – até pela mobilização e garantia de votos que representa.

Abordemos os privados. Perante as presentes leis laborais, afinal que esperam as centrais sindicais? Que os privados aceitem empregar sem poderem rescindir quando a realidade não correr como previsto? Acreditam na utopia? Reparem que o desemprego desceu para 9,9% em Fevereiro, neste enquadramento. De forma distorcida perante valores éticos ou morais, mas desceu. É uma realidade insofismável.

Há que mexer nas leis? Quase de certeza. Tudo evolui e há que repensar situações aberrantes. Ou analisar caso a caso (e aqui os sindicatos podem ajudar, e muito, a detetar e corrigir o errado). Mas a situação atual permite recrutamentos pontuais e esse benefício não pode ser perdido. Se o perdermos, não duvidem que a economia regride e os números do desemprego aumentam e bem!

Nota (quase) final sobre as eleições francesas: tenho o palpite que Marine Le Pen, impulsionada por Mélenchon com o seu discurso objetivamente anti-Macron e encorajador da abstenção, vai até aos 40% ou quase.

Ou seja, a vida da França vai complicar-se depois da eleição de Macron. Este anda numa fona à caça de votos, com medo de falhar o caminho para o Eliseu. Diz o que precisar dizer, sem problemas de dar cambalhotas de pensamento a ver se evita a fuga de votos para a direita, sobretudo relembrando com veemência que a Europa tem de ser repensada. Fantástico: Macron aliado à gauche! É o que dá ter uma eleição contra Le Pen.