Entre 1991 e 1994, os estudantes saíram à rua em protesto, com algumas cargas policiais pelo meio, a gritar em uníssono “não pagamos”. Caíram, entretanto, os ministros Diamantino Durão – que ficou aos comandos da Educação apenas 138 dias – e Couto dos Santos, a quem estudantes mostraram o rabo. Até aos anos 2000 foram publicados quatro diplomas que alteravam o valor das propinas. O primeiro, que se chamava Lei das Propinas, em 1992/93, previa que o aumento devia ser progressivo, conforme o escalão de IRS dos agregados familiares dos estudantes; o valor inicial seria 250 euros, até atingir os mil euros em 1994/95, variando conforme a universidade ou politécnico. A lei suscitou, na altura, dúvidas ao Presidente da República, Mário Soares, que acabou por enviar o diploma para o Tribunal Constitucional. A contestação dos alunos continuou nos anos seguintes, até que em 2003 foi aprovada a lei que se mantém em vigor. Desde então foi definido um valor mínimo para a propina que é de 1,3 salários mínimos nacionais, e um valor máximo que decorre da atualização da taxa média anual da inflação, com base na atualização do preço estabelecido em 1941, ficando nos 852 euros em 2003. Desde então, o valor máximo da propina já subiu 25%, sendo hoje de 1063,47 euros.
Propinas começaram a ser cobradas em 1992
Foi em 1991, durante o governo de Cavaco Silva, que se falou em alterar as regras e o valor das propinas, que se mantinha há 50 anos nos seis euros anuais.
