Quotas como um dos motivos do desacordo sobre modelo de avaliação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou hoje que o seu desacordo quanto ao sistema de avaliação proposto pelo Governo assenta em aspectos essenciais do modelo, designadamente a existência de quotas e a manutenção de cinco menções de avaliação.

em comunicado, a fenprof reitera que deu por «concluídas, sem acordo com o ministério da educação», as negociações para substituição do actual regime de avaliação de desempenho docente.

a fenprof adianta que em sede de ata negocial global, fará constar «as razões do seu desacordo», que assentam em «posições de princípio» e correspondem a «aspectos essenciais» do modelo, tais como a existência de quotas ou a manutenção de cinco menções de avaliação.

«há, ainda, aspectos que não ficam devidamente clarificados, incluindo quanto à sua operacionalização, sendo disso o exemplo principal a avaliação externa prevista», argumenta a estrutura sindical dirigida por mário nogueira.

na mesma nota é revelado que também a solução relativa ao impacto da avaliação nos concursos teve o desacordo da fenprof, porque estabelece um «tratamento diferenciado» entre docentes dos quadros e contratados, o que, sublinha, «não é aceitável».

a fenprof reconhece, porém, que em resultado da luta de anos contra as implicações da avaliação nos concursos, desta negociação com o ministério da educação resulta uma solução «mais positiva» do que a que vigora.

apesar de não ter chegado a acordo, a fenprof considera que o regime de avaliação que agora se estabelece integra disposições que «melhoram a situação que vigora», sendo disso exemplo uma «efectiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos ou diversas salvaguardas incluídas, tanto no projecto de diploma legal, como na ata negocial global».

em contrapartida, o ministro da educação, nuno crato, conseguiu o acordo com a federação nacional de educação (fne) sobre o modelo da avaliação dos docentes, tendo o documento sido subscrito por sete dos 13 sindicatos.

lusa / sol