questionado pela agência lusa relativamente ao novo processo de rescisões que hoje deveria ter arrancado, mas que foi adiado devido à não publicação atempada da portaria que o regulamenta, o ministério das finanças atribuiu o atraso “à mudança de titular da pasta e à introdução de algumas alterações na proposta inicialmente apresentada”.
segundo acrescentou, a portaria “será publicada em breve”.
o novo programa de rescisões no estado destinado a técnicos superiores sucederá ao programa dirigido às carreiras de assistente técnico e assistente operacional, que terminou a 30 de novembro e que contou com a adesão de 3.019 funcionários.
de acordo com as regras, podem candidatar-se a este programa de rescisões os trabalhadores da administração directa e indirecta do estado “inseridos na carreira geral de técnico superior, ou em carreira ou categoria subsistente”, ou ainda “em carreira ou categoria não revista”.
entre as carreiras ou categorias subsistentes e não revistas constam a de assistente religioso dos serviços prisionais, a de capelão hospitalar, a de director de estabelecimento de serviços e organismos do ministério da solidariedade, a de professor de máquinas da escola de pesca, a de técnico de diagnóstico e terapêutica, a de técnico superior de emprego e a de farmacêutico.
nos termos do projecto de diploma entregue a 18 de dezembro passado aos sindicatos, a compensação a atribuir aos trabalhadores abrangidos corresponde à remuneração mensal, acrescida dos suplementos remuneratórios.
assim, os funcionários públicos que tenham até 50 anos receberão o equivalente a 1,25 meses de remuneração por cada ano de serviço.
a partir dos 50 anos e até aos 59 a indemnização será calculada com base num salário por cada ano de trabalho.
em declarações à lusa, o secretário-geral do sindicato dos trabalhadores da administração pública (sintap), josé abraão, afirmou desconhecer o que terá motivado o adiamento do processo, admitindo “que o governo tenha repensado o programa de rescisões amigáveis ao nível dos técnicos superiores, dado o rotundo falhanço dos outros”.
lamentando a “postura do governo que apresenta propostas, faz de conta que negoceia e, depois, manda publicar”, o dirigente sindical defendeu que “tem saído muita gente” e há, actualmente, “falta de pessoal nos serviços da administração pública central, local e regional”.
“o desejável era que se mantivessem os postos de trabalho e não que se criassem condições para saírem os melhores”, sustentou, considerando que “só sai verdadeiramente [dos quadros da função pública] quem tem oportunidades cá fora ou quer emigrar”.
lusa/sol
