«este é um ato que não irá de maneira nenhuma honrar nem o trabalho em educação nem o trabalho da assembleia da república. é um ato a todos os títulos condenável», disse isabel alçada à margem de uma entrega de prémios para alunos decorrida em lisboa.
questionada sobre as declarações do presidente do psd, pedro passos coelho, que considerou na sexta-feira em entrevista à sic a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores como uma decisão de «bom senso», a ministra respondeu que «a história é que julga os actos», descrevendo a posição dos sociais-democratas e da oposição como «precipitada».
a oposição parlamentar aprovou na sexta-feira a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de psd, pcp, be, pev e cds-pp e contra da bancada do ps e do deputado social-democrata pacheco pereira.
isabel alçada defendeu que ideia de que a avaliação «tem apenas efeito na progressão na carreira é absolutamente falsa», antes tem como «motivo primeiro» a «melhoria da qualidade desse trabalho» assente numa «cultura que do esforço vem a qualidade» do trabalho.
«foi isso que fizemos, é isso que está no terreno, e é isso que foi interrompido de uma forma completamente abrupta e inusitada na assembleia da república», declarou a ministra, desejando ainda que a «precipitação» da oposição em torno da revogação se venha a revelar incorrecta «mesmo do ponto de vista jurídico».
a intervenção da assembleia da república, «à última da hora, no momento em que está prestes a ser dissolvida», e quando se «reconhece que já não representa os portugueses», é «um momento triste», concretizou isabel alçada.
a governante esclareceu ainda que o estatuto de carreira docente não implicou um acréscimo de custos para o ministério da educação.
«é absolutamente falso. a negociação do estatuto da carreira docente e a avaliação não implicaram acréscimo de custos. houve uma confusão das pessoas que se têm pronunciado sobre este assunto. o que aconteceu é que se contabilizou no orçamento do ministério da educação o contributo para a caixa geral de aposentações», disse.
«não houve acréscimo de custos com vencimentos e outras remunerações dos professores decorrente do estatuto da carreira docente», reiterou a ministra, comentando notícias veiculadas pela comunicação social na sexta-feira que indicavam que o acordo assinado em janeiro de 2010 com os sindicatos sobre a carreira docente teria custado entre 300 e 400 milhões de euros.
lusa / sol
