‘Selo do carro’ contraria tendência e sobe 12,8 por cento

A receita do Imposto Único de Circulação (IUC, antigo ‘selo do carro’) cresceu 12,8 por cento nos primeiros sete meses deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, contrariando a tendência dos restantes impostos.

Segundo dados hoje divulgados pela Direcção-geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal do Estado diminuiu 3,5 por cento até Julho face ao período homólogo.

Entre os principais impostos, as únicas excepções são o IUC e o IRS, cuja receita cresceu 5,9 por cento. Mas mesmo a receita do IRS está em abrandamento, tendência que se deverá manter até ao fim do ano.

Pelo contrário, a taxa de crescimento da receita do IUC está mesmo a acelerar, tendo ultrapassado os dois dígitos pela primeira vez em Julho.

Ao todo, nos primeiros sete meses de 2012 o Estado arrecadou 113,6 milhões de euros através do IUC.

Um dos factores para o aumento da receita do IUC é a actualização das taxas deste imposto, entre os 2,3 e os 7,5 por cento. Outra é o alargamento da base contributiva através da inclusão dos motociclos de baixa cilindrada: a partir do início deste ano, as motos com 125 centímetros cúbicos passaram também a estar abrangidas pelo IUC.

A Autoridade Tributária fez ainda este ano uma campanha de regularização do IUC em falta de anos anteriores.

Pelo contrário, os outros impostos relacionados com automóveis estão todos em quebra acentuada. O imposto sobre veículos é o caso mais extremo, tendo a sua receita diminuído 45,1 por cento nos primeiros sete meses do ano.

Lusa/SOL