a associação ambientalista acusa as autoridades daquele país de não reporem a água, nem em quantidade e nem com a frequência que deveriam – explicou ao sol carla graça, coordenadora para o grupo da água da quercus.
«há meses que em espanha se fala no facto de o governo estar a retirar água do tejo para o segura, devido à agricultura intensiva do país, que consome a maior parte dos recursos hídricos disponíveis», disse a responsável, referindo-se sobretudo à andaluzia: «se espanha fez os transvases sem aviso prévio a portugal, há uma violação das regras comunitárias». a quercus vai agora estudar internamente se existe base jurídica para uma queixa à comissão europeia.
mas a questão dos transvases não é a única a preocupar a associação. também em estudo está a possibilidade de a quercus alertar a ue por não haver realmente «uma gestão partilhada das bacias hidrográficas conjuntas» dos rios ibéricos.
governo defende espanha
no início da semana, o diário espanhol el país revelou que espanha reduziu o caudal do rio tejo abaixo dos limites mínimos, invocando o estado de emergência por se verificar este ano a pior seca desde 1912.
além disso, segundo o jornal, as águas estão totalmente poluídas e contaminadas. bruxelas já deixou vários avisos a espanha pela contaminação dos seus recursos naturais, incluindo o tejo, ameaçando com multas de 20 a 50 milhões de euros ao ano.
em portugal, no entanto, o ministério do ambiente garante que não recebeu qualquer pedido de espanha para reduzir o caudal, como é estipulado pela convenção de albufeira. «não recebemos qualquer pedido oficial no sentido da redução do caudal no rio», assegurou ao sol fonte do gabinete de assunção cristas. o ministério do ambiente alega que espanha está a cumprir os caudais mínimos impostos por aquela convenção que gere os rios ibéricos e que, por isso, não faz sentido existir qualquer pedido. «até 24 de junho, já entrou em portugal 89% do volume mínimo acordado, que corresponde a 2.410 hm3», acrescenta o executivo.
mas a responsável da quercus deixa um alerta: «basta que espanha não envie água para portugal durante o tempo em que o caudal não é medido (duas vezes por mês, em cedilho e muge) para isso ter consequências catastróficas».
a situação está a preocupar cada vez mais os ambientalistas e movimentos cívicos. com a diminuição dos caudais, «os agentes de contaminação, e determinadas bactérias, ficam mais concentrados», diz outra fonte da quercus.
além de as águas virem contaminadas de espanha, paulo constantino, porta-voz do movimento cívico protejo, acusa o governo português de também não estar a tratar bem do problema de poluição do rio: «até chegar ao atlântico, desde a beira interior ao ribatejo, existem várias estações de tratamento de águas que não tratam convenientemente os resíduos».
o responsável dá vários exemplos práticos das consequências nefastas da má qualidade da água: diminuição do número de sáveis, enguias e lampreias – três espécies que são fontes de rendimento de várias populações locais ao longo do tejo. é o caso de constância, vila nova da barquinha ou almourol «aqui, aqueles peixes diminuem de ano para ano», diz paulo constantino.
por isso, nos festivais gastronómicos dedicados a estas espécies, compram-se peixes no estrangeiro: «os pescadores de vila nova da barquinha já compraram lampreia do canadá para o festival dedicado a este peixe, por não haver ali».
«é lamentável que portugal aceite o que é imposto por espanha», acusa o porta-voz do movimento cívico protejo, adiantado que a diminuição da água a vir do país vizinho também tem graves consequências em portugal – onde 44% do território está em seca extrema.
vai faltar água para a agricultura
«isto obriga o país a utilizar também a maior parte da água que tem armazenada na agricultura. se a água não chega de espanha, e com as temperaturas elevadas que começam a verificar-se, a tendência para faltar água para regadio só vai aumentar» – lembra, por seu lado, carla graça.
daí que tanto a quercus como o movimento protejo defendam uma gestão partilhada efectiva das bacias conjuntas, «o que, até ao momento, não se verificou».
portugal e espanha deviam por esta altura ter implementados os planos das bacias hidrográficas dos rios ibéricos para o período de 2012/2015. mas ambos estão atrasados. se em espanha o plano está ainda em fase de consulta pública, em portugal, as alegações terminaram em março.
em resposta ao sol, esta quarta-feira, o gabinete da ministra da agricultura e do ambiente, assegurou, no entanto que «o diálogo e a articulação entre os dois países têm sido constantes».
