Tribunal nos EUA encontra-se a avaliar se um elefante tem direitos humanos Happy vive no zoo do Bronx há 45 anos e a organização não governamental de direitos dos animais, Nonhuman Rights Project, acredita que o elefante deve ter direito à “liberdade física”. Redação
Internacional MP ucraniano pede prisão perpétua para soldado russo de 21 anos que matou civil Redação
Sociedade Homem paga 120 mil euros depois de o cão que passeava sem trela ferir gravemente criança de quatro anos Redação
Internacional Procuradoria de Milão acusa Silvio Berlusconi de ter "escravas sexuais" nas suas festas Redação
Costa afasta revisão constitucional e avança em junho com nova proposta sobre metadados É essencial que “o Estado de Direito não fique totalmente desprotegido no combate ao crime organização, em particular ao crime organizado”, afirmou o primeiro-ministro, após uma reunião do Conselho Superior... Redação
Internacional Supremo Tribunal dos EUA prepara-se para anular direito ao aborto, manifestantes protestam Redação
Cartel da Banca. Processo suspenso para ir ao Tribunal de Justiça da União Europeia Em causa está a prática concertada de troca de informação comercial sensível, entre 2002 e 2013, por parte de várias instituições financeiras, nomeadamente informações sobre spreads a aplicar aos créditos... Sónia Peres Pinto
Sociedade Psiquiatra que assina relatório médico de Rendeiro foi condenado por violar paciente grávida Redação
Sociedade MP: Juíza "extrapolou funções" ao declarar nulidade da acusação no caso da morte de Sara Carreira Redação
Sociedade Resposta a violência doméstica em causa devido a falta de funcionários judiciais Maria Moreira Rato
Carlos Alexandre obrigado a rever medida de coação de Pinho pela Relação Tribunal considera que existe perigo de fuga, mas dá parcialmente razão ao ex-ministro. Redação
Economia TdC. Metas de reciclagem cumpridas mas insuficientes "no quadro dos desafios futuros" Sónia Peres Pinto
Ex-deputada do PSD absolvida em tribunal Segundo o Ministério Público, a antiga deputada teria, no debate do OE de 2019, registado a presença de Barreiras Duarte, não estando este presente. Redação
Internacional Homem que infernizava vida de vizinho condenado a pagar-lhe 250 libras por insinuação de mau hálito Redação
Sociedade Dono de café atinge assaltante e acaba condenado a pagar 30 mil euros de indemnização Redação
Sociedade Fuzileiros suspeitos de agredirem PSP em Lisboa vão ser interrogados por Carlos Alexandre Redação
Sociedade Caso BESA. Álvaro Sobrinho sujeito a caução de 6 milhões e sem passaporte Felícia Cabrita e Maria Moreira Rato...
"Os nazis foram julgados para não se voltar a repetir o que Hitler fez" No coração da justiça internacional, Anabela Alves explica o impacto que pode ter a primeira decisão conhecida ontem contra a Rússia. Marta F. Reis
Internacional Moscovo rejeita ordem do Tribunal Internacional para suspender conflito na Ucrânia Redação
Internacional Tribunal Internacional Judicial pronuncia-se sobre o caso da Ucrânia esta quarta-feira Redação