Manuel Pinho vai apresentar queixa no Tribunal Europeu Em causa está um despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal, que indeferiu o pedido de 45 dias para a prorrogação do prazo estipulado, para requerer a abertura de instrução, relativamente à acusação... Redação
Supremo Tribunal ordena arresto de bens de Isabel dos Santos Ordem de arresto abrange contas bancárias e participações em empresas. Redação
Sociedade Grupo Odebrecht paga cinco milhões para não ir a julgamento na Operação Monte Branco Felícia Cabrita
Sociedade Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim Redação
Sociedade Tribunal de Menores de Famalicão decide destino de alunos que não vão às aulas de Cidadania Redação
Sexta pessoa condenada à morte no Irão devido a protestos contra o uso de véu O Tribunal Revolucionário de Teerão considerou que o condenado era um mohareb ("inimigo de Deus" em persa). Redação
Sociedade Ministério Público pede prisão efetiva para jovem acusado de planear ataque a faculdade Redação
Sociedade Ativistas detidos recusam suspensão provisória do processo e vão a julgamento a 29 de novembro Redação
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Tribunal de Contas volta a alertar para riscos de Contratação pública Tribunal de Contas diz que continua a verificar-se “insuficiências de documentação e fundamentação das decisões”. Redação
Sociedade Tribunal determina apresentações semanais e proibição de contactar vítima para padre de Foz Côa Redação
Ministério Público e Mário Machado querem levar Mamadou Ba a tribunal Defesa do ativista alega que “não há honra suscetível de ser ofendida”. Redação
Sociedade Engenheiro eletrotécnico condenado a 25 anos de prisão por atear 16 fogos em Castelo Branco Redação
Sociedade Prisão preventiva para jovem suspeito de matar padrasto com faca de cozinha no Seixal Redação
Cultura Kevin Spacey declara-se inocente de crimes de abuso sexual contra o ator Anthony Rapp Redação
Opinião Pedro d´Anunciação Tribunais mais papistas que o Papa Afinal, há aspectos do Ocidente que tocam muito a Rússia, ao ponto de reagir descabeladamente a um Prémio Nobel, que não é atribuído pelos EUA...
Incompatibilidade. Chega apresentou queixa no TC O Chega participou na terça-feira ao Tribunal Constitucional (TC) o caso do ministro da Saúde que é sócio-gerente de uma empresa, considerando tratar-se de uma “incompatibilidade absoluta”. Redação
Sociedade Duarte Lima aguarda por julgamento em liberdade. Fica sujeito a apresentações periódicas Redação
Sociedade Caso Maddie. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não dá razão a pais da menina desaparecida Maria Moreira Rato
Sociedade Carlos Cruz obrigado a pagar 50 mil euros de indemnização a duas vítimas do processo Casa Pia Redação
