Tribunal absolve 63 arguidos de burla à ADSE

O Tribunal de S. João Novo absolveu hoje 63 funcionários dos Serviços Municipalizados de Águas do Porto (SMAS) acusados de burlarem a ADSE, condenando apenas os dois donos de uma clínica dentária por aquele crime.

o odontologista e a mulher, donos da clínica dentária de santo ildefonso, foram hoje condenados pelos crimes de burla e falsificação de documentos, a penas iguais de quatro anos e seis meses de prisão suspensas e ao pagamento solidário de uma indemnização de 53.083 euros aos smas (actual empresa municipal águas do porto).

o tribunal deu como provado que aqueles dois arguidos praticaram os factos que constavam da acusação, segundo a qual falsificavam recibos – que eram comparticipados pela adse através dos smas – nos quais incluíam tratamentos não efectuados ou inflacionavam valores de tratamentos, lesando a empresa da câmara municipal do porto em 53.083 euros.

o colectivo optou por absolver todos os restantes arguidos, funcionários dos smas, considerando “exígua” a prova para a sua eventual condenação.

para ilibar os funcionários, o tribunal justificou que estes “não sabiam que os recibos [que recebiam da clínica] não correspondiam aos tratamentos efectuados” e desconheciam os termos técnicos dos tratamentos.

as fichas clínicas, que foram apreendidas pelo tribunal, acabaram por ser consideradas nulas, tendo a sentença ficado assente apenas na prova testemunhal “muito vaga” e na pericial, através da qual foi possível provar que muitos dos tratamentos facturados pela clínica, e comparticipados pela adse, não haviam sido efectuados.

o advogado do casal hoje condenado, antónio coimbra gonçalves, admitiu recorrer do veredicto, considerando existir “fundamento de facto” para o efeito.

já o mandatário que representava a câmara, pedro alhinho, lamentou que tenham sido necessários “oito anos para trazer estes factos a julgamento”.

o caso, que ocorreu entre 2000 e 2005, chegou à barra judicial em 17 fevereiro de 2011, mas acabou adiado até 11 de setembro de 2012.

o processo surgiu na sequência de uma denúncia que os serviços municipalizados de águas e saneamento (smas) dirigiram à polícia judiciária em 2005, relacionada com as comparticipações dirigidas à adse e referentes à clínica odontológica de santo ildefonso.

lusa/sol