Tutela do QREN divide Governo

Um projecto de decreto lei que pretende reforçar o papel do Ministério das Finanças na coordenação das verbas do QREN abriu um foco de tensão no interior do Governo – levando a que uma versão definitiva dessa lei fosse adiada para as próximas semanas, apurou o SOL.

a notícia sobre a divisão no interior do conselho de ministros foi dada em público por marques mendes, ontem à noite na tvi/24: «foi um episódio pouco edificante», disse mendes, referindo-se à notícia do dn que citava ontem a proposta que ia a conselho de ministros. «felizmente que foi chumbada», revelou o ex-líder do psd. «isto significa que há uma guerra e o país não precisa de guerras dentro do governo que trazem instabilidade e perturbação. não é um bom exemplo», disse ainda.

na prática, segundo apurou o sol, vítor gaspar quer aproveitar a reprogramação dos fundos comunitários que vai ser lançada para reforçar o seu papel no controlo das verbas gastas pelo estado (na devida comparticipação de projectos). já santos pereira – e o secretário de estado que tem nas mãos o qren, almeida henriques – não querem que a gestão estratégica de onde investir saia do seu ministério, sendo neste momento a única alavanca para estimular o crescimento económico.

entre as duas teses, para já, não vingou nenhuma – sendo que passos coelho estava ausente da reunião de ontem (estava em bruxelas na cimeira europeia) e terá agora de encontrar uma solução de equilíbrio. por curiosidade, quem comandou a reunião de ontem foi vítor gaspar e segundo relatos feitos ao sol terá tido oposição de alguns ministros (não de todos) ao projecto que esteve em cima da mesa.

marques mendes deixou clara a sua posição sobre o assunto: o projecto “é um absurdo e uma insensatez», disse. «se a coordenação estiver nas finanças isso significa que os fundos vão servir para a política orçamental e nunca para uma política de desenvolvimento económico social e regional», disse.

o problema da tutela do qren estava, porém, pré-anunciado desde a orgânica do governo, onde passos coelho optou pela solução salomónica de uma tutela partilhada.

david.dinis@sol.pt e helena.pereira@sol.pt