“Vírus chinês”: A expressão que um juiz usou e que o Conselho Superior da Magistratura aceitou

“Não se verificou qualquer sentimento de xenofobia não tendo existido qualquer intenção de discriminar a comunidade chinesa”, defende Conselho Superior da Magistratura.

A Liga dos Chineses em Portugal, tal como o SOL noticiou na semana passada, apresentou queixa de um juiz ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), por este se ter referido ao novo coronavírus como o «vírus chinês», mas o órgão de disciplina dos juízes concluiu que «a expressão em causa não teve  qualquer intenção de ofender uma comunidade respeitada e que merece toda a consideração».

Após ouvir os argumentos do magistrado em questão, o CSM deixa claro que «não se verificou qualquer sentimento de xenofobia não tendo existido qualquer intenção de discriminar a comunidade chinesa».

Na justificação apresentada, o juiz explica mesmo que a sua expressão prende-se apenas com «a origem geográfica do vírus covid-19, na medida em que, tanto quanto é do conhecimento público, o mesmo teve origem na China». O magistrado vai ainda mais longe ao comparar o caso com a gripe espanhola: «Não representa qualquer discriminação racial ou tendência xenófoba em relação a Espanha (ou ao seu povo) considerar como gripe espanhola a pneumónica que ocorreu na segunda década do século XX».

Recorde-se que a Liga dos Chineses de Portugal afirmava que o juiz 18 do Tribunal Central Criminal da Comarca de Lisboa seguira num despacho judicial o exemplo do Presidente dos EUA, Donald Trump.