acordao
-
Associação de Alojamento Local desvaloriza impacto de acórdão do Supremo
Eduardo Miranda não acredita numa “avalanche” de pedidos de cancelamento e lembra que, desde 2018, em caso de conflito, os condomínios podem já pedir o cancelamento de unidades.
-
TC chumba polémicos apoios sociais promulgados por Marcelo
Constitucional deu razão ao Governo de Costa, mas fez ressalva a apoios já obtidos.
-
Mãe que deixou recém-nascido num caixote do lixo conhece acórdão em Lisboa
A leitura ocorrerá pelas 12h no Campus da Justiça.
-
Homem que ameaçou de morte a mulher com motosserra fica em liberdade
“Vai ser esta noite, vou-te pôr às postas como se põe um cação”, ameaçou o homem.
-
Neto Moura retira pulseira eletrónica a agressor condenado por violência doméstica
“Estou outra vez à mercê dele”, terá dito a vítima
-
Vistos Gold. Leitura do acórdão adiada para dia 4 de janeiro devido a greve
Arguidos no processo deviam conhecer hoje a decisão
-
Operação Fizz. Leitura do acórdão marcada para dia 7 de dezembro
Marcação da data de leitura do acórdão foi feita pelo coletivo de juízes na sessão desta sexta-feira sobre as alegações finais do julgamento.
-
Tribunal confirma pena máxima para Pedro Dias
Relação julgou improcedente “em todas questões” o recurso de Pedro Dias
-
Fizz. Leitura do acórdão foi adiada
Após coletivo anunciar alterações não substanciais dos factos, defesa dos arguidos pediu prazo para se pronunciar.
-
-
Processo disciplinar. Acórdão do ano passado que rotulou mulher adúltera de fútil e imoral foi o que pesou mais
Desembargadores da Relação do Porto que usaram adultério para atenuar caso de violência doméstica mantêm-se em funções. Se houver lugar a sanção no final do processo, pode ir de advertência a demissão
-
Acórdão sobre Violência Doméstica. Juízes da Relação do Porto alvo de inquérito disciplinar
Desembargadores consideraram que o adultério era atenuante do crime de violência doméstica. Órgão de disciplina considerou haver motivos para abertura de processo.
-
Procuradoria recusa recorrer de acórdão da “mulher adúltera” para o Constitucional
Resta à vítima ser ela a recorrer, ainda que não seja claro se o pode fazer
-
Acórdão polémico. Juizes decidem se abrem processo disciplinar no plenário de dezembro
Ontem à noite, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura mandou instaurar um inquérito, para agilizar recolha de informação.
-
Conselho Superior de Magistratura decidiu agilizar recolha de informação sobre acórdão polémico
Vice-presidente Mário Morgado decidiu esta noite instaurar inquérito para permitir deliberação sobre o acórdão da Relação do Porto no próximo conselho plenário. Ainda não se trata de um procedimento disciplinar, que só pode ser decidido por esse órgão máximo dos juízes
-
Polémica. Juiz do acórdão do adultério teve um processo disciplinar em 1999
Na altura, não foi o teor das decisões a suscitar a intervenção do Conselho Superior da Magistratura, mas a falta de correção para com um advogado
-
Acórdão polémico também é notícia na imprensa estrangeira
Caso não passou despercebido no estrangeiro
-
Acórdão polémico. MP não pode recorrer para o Supremo
Bispos e Amnistia Internacional juntaram-se ontem ao protesto contra o acórdão que usou adultério para atenuar culpa em caso de violência
-
Adultério. Mais de 5 mil pessoas assinaram petição contra decisão do tribunal sobre violência doméstica
Pessoas pedem que o Conselho Superior de Magistratura tome uma decisão
