No início de fevereiro, a ACT notificou 9.699 empresas para regularização do vínculo laboral de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes.
Em causa, estão trabalhadores independentes, economicamente dependentes, logo, prestadores de serviço, que prestam 80% ou mais, da sua atividade a uma única entidade.
Empresa alvo da fiscalização é produtora de frutos vermelhos.
Operação decorreu ontem em dois locais de trabalho na localidade de Paços Negros, em Almeirim.
Devido às circunstâncias do acidente, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) adiantou que vai abrir um inquérito para averiguar as causas do mesmo.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil pediu à Autoridade para as Condições do Trabalho para “que intervenha urgentemente na forma como a Portway está – ilicitamente – a comprometer o direito à greve dos trabalhadores”.
Vítima encontrava-se a trabalhar num dispositivo de elevação com gancho que se desprendeu.
AHRESP recebeu vários relatos de um falso inspetor da ACT, que terá telefonado para vários estabelecimentos do distrito de Setúbal em hora de grande afluência durante o fim de semana, ameaçando com multas e visitas.
Sindicatos e empresa vão discutir alterações ao Acordo Coletivo de Trabalho. Trabalhadores reivindicam salário mínimo de 850 euros.
Foi no distrito de Lisboa que foram fiscalizadas mais empresas – 52% do total.
A trabalhadora era obrigada a carregar e descarregar sucessivamente uma palete com sacos
ACT enviou para o local uma equipa de inspetores
“Substituição de grevistas” e “coação” foram os autos apresentados pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
Inspetor não poderá assumir cargos de dirigente durante três anos
A Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT – revelou hoje, quinta-feira, que já está a investigar o acidente de trabalho que ocorreu ontem, numa herdade em Alcáçovas.
À terceira vez, se o Carmo não cai, cai tudo o resto. É o regresso do Teatro do Bairro às ruínas onde há muitos anos soou mais alto a fanfarra da Liberdade. Nas próximas noites, este será o palco de uma grande catilinária atirada a um tempo em que o poder já não sabe exprimir-se…
Cerca de metade dessas inspeções ocorreram em empresas onde se registaram acidentes de trabalho mortais ou graves no ano passado.
A empresa que estava a realizar trabalhos de limpeza da cobertura do Pavilhão de Medicina Física e Reabilitação do IPO de Lisboa – entretanto suspensos por queixas dos funcionários – foi multada pelo menos duas vezes pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).