Advogados
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João Araújo: “Isto é a declaração de um homem perante as suas circunstâncias”
O advogado de José Sócrates, João Araújo, afirma que a recusa de José Sócrates à alteração da medida de coacção para prisão domiciliária não tem de ser fundamentada com diplomas legais. “Isto é a declaração de um homem perante as suas circunstâncias”, explicou ao Sol o advogado adiantando que o ex-primeiro-ministro “só precisa de comunicar…
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Ministério da Justiça vai pagar aos advogados oficiosos até ao fim do mês
O Ministério da Justiça vai regularizar ainda este mês os mais de 15 milhões de euros em dívida aos advogados oficiosos. A garantia de que já foi iniciado o processo necessário para o pagamento foi dada esta tarde pelo Instituto de Gestão Financeira (IGFEJ) à bastonária da Ordem dos Advogados (OA).
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Homicida de advogada da ex-mulher condenado a 23 anos de prisão
O Tribunal de Évora condenou hoje a 23 anos de prisão o homem acusado de ter matado uma advogada de Estremoz, considerando tratar-se de um homicídio “especialmente gravoso” e sem que o arguido mostrasse arrependimento.
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Detenção de Joaquim Barroca é um ‘espectáculo encenado’
Os advogados de José Sócrates disseram hoje que a detenção do administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, no âmbito da ‘Operação Marquês’, faz parte de um “espectáculo encenado” pelo Ministério Público para manter detido o ex-primeiro-ministro.
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BdP: Escritório de advogados foi sub-contratado na auditoria forense ao BES
O Banco de Portugal (BdP) esclareceu hoje que a auditoria forense ao BES pedida à consultora Deloitte foi acompanhada por um escritório de advogados, a Rebelo de Sousa e Associados, sub-contratado para o efeito, que “acompanhou e tratou de todas as dimensões jurídicas”.
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Ordem dos Advogados vai ser assistente em processo de violação do segredo de justiça
A Ordem dos Advogados (AO) vai constituir-se assistente no inquérito sobre violações ao segredo de Justiça aberto na sequência das denúncias, feitas pela bastonária Elina Fraga, de fugas de informação pelo Ministério Público.
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Estatuto polémico dos advogados alterado
Afinal as sociedades estrangeiras onde advogados trabalham lado a lado com consultores, por exemplo, não vão poder instalar-se em Portugal. Segundo a versão final do estatuto dos advogados que aguarda luz verde da ministra da Justiça, a Ordem vai manter também a maioria das delegações que tem no país.
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Morreu o advogado Miguel Galvão Teles
Miguel Galvão Teles, advogado sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados e professor de Direito, morreu esta sexta-feira aos 75 anos, avançou a Antena 1.
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Advogados contra estatuto
Está a gerar polémica a proposta de lei para um novo estatuto dos advogados apresentada pelo Ministério da Justiça. A bastonária Elina Fraga já reuniu duas vezes com os dirigentes da Ordem para tentar fazer alterações ao documento e já tem agendada mais duas reuniões extraordinárias até meados de Fevereiro.
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Comissão cede no segredo de justiça?
José Machado da Cruz, famoso commissaire aux comptes, José Castella, controller financeiro, e Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal e Angola, exigiram audições privadas na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.Os três depoentes invocaram os segredos de justiça, profissional e bancário para recusarem a presença de órgãos de comunicação social. Mas há juristas ouvidos…
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PGR aconselha director do JN a procurar um advogado
A procuradora-Geral da Republica, Joana Marques Vidal, aconselhou o director do Jornal de Notícias (JN) a procurar um advogado para responder à polémica que o opõe ao Correio da Manhã (CM).
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“Sócrates não deu uma entrevista à TVI”
Um dos advogados de defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates, detido desde Novembro sob acusações de corrupção e fraude, rejeita que este tenha dado uma entrevista, mas realça que ele não está impedido de o fazer.
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“Sócrates só está preso por ser quem é”
O advogado de José Sócrates, João Araújo, considerou hoje que o ex-primeiro-ministro “só está preso por ser quem é” e que essa “circunstância” interveio na avaliação do juiz Carlos Alexandre.
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Advogado convicto que recurso para libertação de Sócrates resulte
O advogado de José Sócrates mostrou-se convicto de que o recurso que apresentou hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, “tem óptimos fundamentos”.
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Só um advogado condenado nas oficiosas
Apenas um advogado foi condenado entre os 463 que foram alvo de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de irregularidades nas defesas oficiosas. Além desse, só outros quatro casos chegaram à barra dos tribunais, que absolveram os advogados visados – revelam os dados da PGR a que o SOL teve acesso.
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Sócrates: Defesa entrega “hoje ainda” novo requerimento para “libertação imediata”
O advogado de José Sócrates revelou que vai apresentar, “hoje ainda”, um novo requerimento a pedir a “libertação imediata” do ex-primeiro-ministro e a “nulidade da prisão preventiva”, baseado no “não cumprimento de formalidades”.
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Sócrates: Defesa diz que prazo do inquérito expirou
O advogado de José Sócrates revelou hoje que entregou na quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) um requerimento “a pedir a libertação” do ex-primeiro-ministro, alegando que o prazo de duração do inquérito foi ultrapassado.
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Sócrates: Advogado reafirma que recurso será entregue quando estiver pronto
O advogado de José Sócrates, João Araújo, reafirmou hoje que o recurso da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro será entregue quando estiver pronto, mas não especificou uma data.
