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PRR. Municípios assumem responsabilidade na habitação
A presidente da ANMP disse entender que as candidaturas já deviam estar analisadas e em execução, e lamentou que obras não tenham avançado porque está tudo dependente daquela aprovação, num mecanismo produzido pela administração central.
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Regionalização fora das prioridades do Governo
“Não estamos indisponíveis para o debate”, referiu o primeiro-ministro
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ANMP exige participar no orgão político da Estratégia de Territórios Inteligente
Na semana passada, a ANMP enviou à ministra da Coesão Territorial uma carta em que expõe a sua posição sobre a matéria
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ANMP. Municípios acusam Governo de “faturar” à sua custa
A associação de municípios vai propor ao Governo a redução de 5% no IVA da energia.
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Carta à Presidente da ANMP
Esta reunião, para a qual fomos agora convidados, faz todo o sentido, Senhora Presidente. Aliás, permita-me a correção: fazia todo o sentido, há alguns meses. Havendo já um acordo da ANMP com o Governo na matéria, o que há a discutir? Era importante discutir? Era, sim. Mas, estando já tudo decidido, nada mais há para…
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Isaltino parte a loiça
Numa carta aberta a Luísa Salgueiro, onde acusa a ANMP de ser uma ‘câmara de reverberação’ do Governo que transformou os municípios em ‘meros guichets’ do Poder Central, o autarca de Oeiras argumenta que o encontro deste sábado para discutir a descentralização de competências não faz sentido quando já foi tomada uma decisão sem ouvir…
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Governo aprova acordo com ANMP que visa transferência de competências para autarquias
A informação foi confirmada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
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ANMP. Aprovado acordo com o Governo para a descentralização
Foi aprovado o acordo para a transferência de competências do Estado para os municípios (descentralização) nas áreas da Educação e Saúde.
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Conselho diretivo da ANMP quer Encontro Nacional de Autarcas
Após a reunião de ontem, em Coimbra, a ANMP decidiu enviar ao presidente do órgão entre congressos, Carlos Moedas, a proposta de reunião.
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Marcelo Rebelo de Sousa recebe Rui Moreira em Belém
Audiência ocorre uma semana depois de Rui Moreira ter anunciado saída da ANMP.
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Vozes da esquerda criticam saída do Porto da ANMP
O PCP, bem como vozes do PS, criticaram a saída do Porto da Associação dos Municípios.
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Porto confirma saída da ANMP, com ajuda do PSD
A Assembleia Municipal do Porto votou e aprovou a saída do Porto da ANMP.
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Câmara do Porto aprova saída da Associação Nacional de Municípios
Documento segue agora para deliberação na Assembleia Municipal do Porto.
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Porto ameaça sair da ANMP, Lisboa não
O autarca do Porto acusa “o total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”.
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Marcelo Rebelo de Sousa favorável a referendo à regionalização em 2024
Presidente da República exortou partidos a colocarem ideias à discussão nas próximas eleições legislativas.
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Luísa Salgueiro eleita presidente da Associação Nacional de Municípios
É a primeira mulher a assumir este cargo.
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ANMP defende o aproveitamento de terras abandonadas
Prevenir incêndios em época de verão é um dos fatores que fortalece a importância desta medida
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Municípios querem baixar IVA das refeições escolares
Para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o agravamento do IVA sobre as refeições escolares foi introduzido como medida “temporária”, mas “tem perdurado há demasiado tempo”
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Manuel Machado duro com autarcas críticos da descentralização
Presidente da Associação de Municípios diz que críticas dos autarcas que surgiram esta semana são «um logro» frisando que têm que ler «mais atentamente a documentação». Descentralização e Lei das Finanças Locais vão ser votadas no Parlamento na próxima quarta-feira.
