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Governo promete ajustes na Justiça
O ano judicial de 2023 começou com receios quanto à falta de meios e com os funcionários judiciais em greve por tempo indefinido. O Governo promete fazer alguns ajustes.
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As longas férias da justiça
O próximo ano judicial anuncia-se fértil em processos, como os seguintes, porque o tempo da Justiça é muito elástico…
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Presidente do Supremo diz que o arrastar dos megaprocessos não é culpa dos juízes
António Piçarra disse considerar o sistema de justiça equilibrado e funcional, apesar de reconhecer debilidades pontuais
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Abertura ano judicial. Para Ferro Rodrigues “nem tudo são rosas”
Presidente da Assembleia da República deixou deixou um aparente recado a André Ventura: “Não [assisto] indiferente ao adensar de um certo clima antiparlamentar”.
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Marcelo diz que Justiça humana tem de ser mais célere do que a justiça divina
Presidente da República confessa que não entendeu a perplexidade de alguns perante o reajustamento que permitiu a magistrados ganharem mais do que o primeiro-ministro: “Valorizar a magistratura era premente”.
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A mensagem de esperança de Van Dunem para o país com os melhores magistrados e advogados do mundo
A crise ficou para trás, mas os tempos que agora atravessamos são de incerteza, disse a ministra. E deixou também uma garantia: “Na definição da estratégia nacional de combate à corrupção não se inscrevem nem a negação do princípio da legalidade nem a adesão de conveniência a modelos estranhos”.
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Abertura ano judicial. Menezes Leitão agradeceu convite a Marcelo e lembrou as “nuvens negras”
Bastonário eleito não teria direito a discursar, porque ainda não está em funções, e não esqueceu hoje o apoio do Presidente da República. Criticou o governo e arrasou a delação premiada.
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PR apela a “uma cultura cívica de exigência quanto à justiça”
Marcelo Rebelo de Sousa discursou, esta terça-feira, na abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça.
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“Honrei os meus compromissos para com a Justiça portuguesa”, diz ministra
Francisca Van Dunem discursou, esta terça-feira, na abertura do ano judicial e aproveitou para fazer um balanço destes três no Governo.
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PR diz ser preciso avançar com “medidas urgentes” e pede que partidos se posicionem quanto ao Pacto de Justiça
O Presidente da República defendeu hoje, quinta-feira, no seu discurso à margem da abertura do ano judicial, que há a necessidade de avançar “com medida urgentes”, sem esperar por “magnas reformas”, pedindo aos partidos que se posicionem quanto ao Pacto de Justiça acordado pelos parceiros judiciários.
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Marcelo lança desafio a consenso na Justiça
Na abertura do ano judicial, Presidente da República admitiu que justiça nunca foi prioridade nacional
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PGR alerta para ‘grave carência de funcionários e magistrados’
A Procuradora-Geral da República (PGR) alertou hoje para a “grave carência de funcionários e magistrados” que exige a “urgente abertura de concurso para admissão ao Centro de Estudos Judiciários”.
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Elina Fraga: Justiça ‘está a ultrapassar uma depressão catatónica’
A bastonária da Ordem dos Advogados disse hoje que a justiça “está a ultrapassar uma depressão catatónica, e que são os juízes, os procuradores e os advogados espalhados por todo o país que a tentam contrariar”.
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Sessão de abertura de ano judicial assinala despedida de ministra da Justiça
A sessão solene de abertura do Ano Judicial realiza-se, pela primeira vez, em outubro em resultado da nova organização judiciária, e só não se efetuou a 16 de setembro por motivos de agenda do Presidente da República, Cavaco Silva.
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Cerimónia de abertura do novo ano judicial a 08 de outubro
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou hoje que a cerimónia de abertura do novo ano judicial vai realizar-se a 08 de outubro.
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Cavaco adia sessão do ano judicial para depois das eleições
O Presidente da República decidiu adiar para depois das eleições legislativas a cerimónia de abertura do ano judicial, que a nova lei de organização dos tribunais prevê que passa a realizar-se em Setembro. O atual momento político, de pré-campanha para as eleições de 4 de outubro, explicam a decisão do Chefe do Estado, a quem…
