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A corrupção sai cara
120 mil milhões de euros anuais. É este o valor estimado para os custos da corrupção na economia da União Europeia de acordo com o relatório anticorrupção da Comissão Europeia, de fevereiro de 2014. Uma vez e meia o valor do resgate de que Portugal se teve de socorrer em 2011.
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Celebrar o dia 1 de julho – A morte da pena de morte
“Fica abolida a pena de morte” – é esta a redação do artigo 1.º da reforma penal e de prisões aprovada por Carta de Lei de 1 de julho de 1867, cujo 148.º aniversário amanhã celebramos.
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O direito a debater a vida
Quando comecei a escrever esta crónica lembrei-me da passagem do poeta, que lembrava quanto do sal do nosso mar são lágrimas de Portugal. Algo semelhante acontece por vezes em terra, onde muitas lágrimas vertidas podiam ser evitadas, nomeadamente as das mães e dos pais que o não foram.
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Timor, lusofonia e o nosso conceito estratégico nacional
Decorre hoje no Parlamento a Conferência Portugal-Timor-Leste, uma iniciativa da Assembleia da República e do Parlamento Nacional de Timor-Leste, promovida através dos respectivos Grupos Parlamentares de Amizade.
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Legislar inteligentemente ou não, eis a questão
É-nos fácil recordar alguns casos de legislação mal feita e os efeitos perniciosos que a mesma implicou ou implica.
