Apoios Sociais
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OE 2022 medidas a pensar nas autárquicas
Primeiro-ministro piscou o olho à esquerda acenando com mais apoios sociais e alterações às leis laborais. Economistas ouvidos pelo Nascer do SOL querem mais.
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“Juridicamente perdi, politicamente ganhei”, diz Marcelo sobre apoios sociais
Para o chefe de Estado, “sem a promulgação não teria havido a proteção social que os portugueses tiveram a partir da votação da Assembleia”.
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Executivo dá recado à oposição e a Marcelo: “A Constituição não permite um Governo de Assembleia”
Secretário de Estado quer que decisão sobre apoios sociais do TC, que deu razão ao Governo, sirva de lição à oposição.
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Rui Rio reage a decisão do Constitucional: “Quem sai prejudicado são os portugueses”
Líder do PSD deixou críticas ao Governo de António Costa e admitiu que já contava com o chumbo dos apoios sociais.
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TC chumba polémicos apoios sociais promulgados por Marcelo
Constitucional deu razão ao Governo de Costa, mas fez ressalva a apoios já obtidos.
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AR quer facilitar medicamentos para idosos carenciados
Uma resolução da Assembleia da República, publicada ontem em Diário da República, recomenda ao Executivo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados. Deste modo, é solicitado o alargamento do “apoio às despesas com medicamentos prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde, mesmo não comparticipados, a todos os idosos carenciados que não sejam…
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Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações do Governo a apoios sociais
Para o Presidente da República, a promulgação serve para reconhecer “a sua importância também social e o seu cabimento orçamental, quer na aplicação do anterior regime, quer para o futuro, incluindo no que possa ser mais abrangente e mais vantajoso para os beneficiários”.
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Marcelo afasta cenário de crise política e deixa apelo aos portugueses para evitar quarta vaga
O chefe de Estado explica que promulgou o reforço dos apoios sociais para “salvar” o próximo Orçamento do Estado e sublinha que o seu papel foi e será sempre conciliador. Sobre a pandemia, diz que é preciso fazer tudo para o Rt não subir.
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A lei-travão sou eu
Marcelo vestiu o fato de Presidente e guardou o de constitucionalista lá bem no fundo do armário. Mas António Costa não se deixou ficar e vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das normas que violam a lei travão.
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Costa vai pedir fiscalização dos apoios sociais ao TC
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta quarta-feira a partir da sua residência oficial em São Bento, que vai pedir fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional dos diplomas de reforço dos apoios sociais.
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Costa faz comunicação ao país sobre apoios sociais às 18h30
Governo considera os diplomas inconstitucionais e admite recorrer ao TC.
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Costa nega conflito com Marcelo sobre apoios sociais
“Não é uma pressão. É uma informação que cumpre ao Governo dar. Nos termos da Constituição, é dever do Governo manter o senhor Presidente da República informado”, justificou António Costa.
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Governo duplica apoio às empresas no novo confinamento
O ministro da Economia, Siza Vieira, anunciou ainda que houve a “preocupação de disciplinar setor de distribuição” e que, para tal, está previsto que seja possível limitar venda nas superfícies como supermercados e hipermercados “do tipo de produtos comercializado nas lojas cujo encerramento se determina”.
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A ideologia não resolve problemas
Claro que todos defendemos que os tempos exigem os aumentos dos apoios sociais – nisso todos estamos de acordo! Mas, na minha opinião, através de apoios exclusivamente temporários, jamais estruturais e que se notem no bolso dos beneficiários. Nunca, através de valores marginais (tipo ‘um café por dia’ ou nem isso), sobretudo a atribuir em…
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Adesão e renovação de passes 4_18 ou sub23 do Lisboa Viva já pode ser feita online
“O Metropolitano de Lisboa, tendo como objetivo contribuir para minimizar o risco de contágio da covid-19, disponibiliza aos seus clientes uma funcionalidade online que permite a adesão e a renovação dos perfis 4_18 ou Sub23 no cartão Lisboa Viva”, explica o Metro de Lisboa.
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Suíça vai referendar rendimento básico de 2250 euros para todos os cidadãos
A Suíça vai votar em referendo a criação de uma rendimento básico incondicional, depois de uma petição com esta proposta ter reunido mais de 100 mil assinaturas.
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Orçamento corta nos apoios sociais
Uma das únicas novidades de contenção da despesa pública no Orçamento do Estado para 2015 é a introdução de um limite global para as prestações sociais atribuídas pelo Estado. A medida vale 100 milhões de euros.
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Número de pessoas com RSI cai para menos de metade desde 2010
As condições de vida dos portugueses têm-se agravado nos últimos anos, mas os beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), a prestação social que apoia quem vive graves carências económicas, têm vindo a cair desde 2010.
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Portugal é o segundo país europeu com menos apoios para as famílias
Portugal é segundo país da Europa, depois da Polónia, com “menor despesa pública” de apoio a famílias com filhos, segundo um estudo divulgado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) que envolveu 14 países.
