Apoios Sociais
Apoios, salários, pensões e prémios: O que esperar para este ano?
Algumas das medidas que entraram agora em vigor resultam do acordo assinado em Concertação Social, mas há que contar ainda com as tradicionais subidas das pensões, que serão alvo de duplo aumento e do salário mínino.
-
Bruxelas alerta para “situação crítica” em Portugal. Apoios sociais não acompanham subida de preços
As desigualdades também se deterioraram em 2023
-
Sónia, a justiceira dos ricos
Defender coitadinhos a uma distância segura aumenta os nossos níveis de dopamina, serotonina e outras ‘inas’…
-
OE 2022 medidas a pensar nas autárquicas
Primeiro-ministro piscou o olho à esquerda acenando com mais apoios sociais e alterações às leis laborais. Economistas ouvidos pelo Nascer do SOL querem mais.
-
“Juridicamente perdi, politicamente ganhei”, diz Marcelo sobre apoios sociais
Para o chefe de Estado, “sem a promulgação não teria havido a proteção social que os portugueses tiveram a partir da votação da Assembleia”.
-
Executivo dá recado à oposição e a Marcelo: “A Constituição não permite um Governo de Assembleia”
Secretário de Estado quer que decisão sobre apoios sociais do TC, que deu razão ao Governo, sirva de lição à oposição.
-
Rui Rio reage a decisão do Constitucional: “Quem sai prejudicado são os portugueses”
Líder do PSD deixou críticas ao Governo de António Costa e admitiu que já contava com o chumbo dos apoios sociais.
-
TC chumba polémicos apoios sociais promulgados por Marcelo
Constitucional deu razão ao Governo de Costa, mas fez ressalva a apoios já obtidos.
-
AR quer facilitar medicamentos para idosos carenciados
Uma resolução da Assembleia da República, publicada ontem em Diário da República, recomenda ao Executivo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados. Deste modo, é solicitado o alargamento do “apoio às despesas com medicamentos prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde, mesmo não comparticipados, a todos os idosos carenciados que não sejam…
-
Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações do Governo a apoios sociais
Para o Presidente da República, a promulgação serve para reconhecer “a sua importância também social e o seu cabimento orçamental, quer na aplicação do anterior regime, quer para o futuro, incluindo no que possa ser mais abrangente e mais vantajoso para os beneficiários”.
-
Marcelo afasta cenário de crise política e deixa apelo aos portugueses para evitar quarta vaga
O chefe de Estado explica que promulgou o reforço dos apoios sociais para “salvar” o próximo Orçamento do Estado e sublinha que o seu papel foi e será sempre conciliador. Sobre a pandemia, diz que é preciso fazer tudo para o Rt não subir.
-
A lei-travão sou eu
Marcelo vestiu o fato de Presidente e guardou o de constitucionalista lá bem no fundo do armário. Mas António Costa não se deixou ficar e vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das normas que violam a lei travão.
-
Costa vai pedir fiscalização dos apoios sociais ao TC
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta quarta-feira a partir da sua residência oficial em São Bento, que vai pedir fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional dos diplomas de reforço dos apoios sociais.
-
Costa faz comunicação ao país sobre apoios sociais às 18h30
Governo considera os diplomas inconstitucionais e admite recorrer ao TC.
-
Costa nega conflito com Marcelo sobre apoios sociais
“Não é uma pressão. É uma informação que cumpre ao Governo dar. Nos termos da Constituição, é dever do Governo manter o senhor Presidente da República informado”, justificou António Costa.
-
Governo duplica apoio às empresas no novo confinamento
O ministro da Economia, Siza Vieira, anunciou ainda que houve a “preocupação de disciplinar setor de distribuição” e que, para tal, está previsto que seja possível limitar venda nas superfícies como supermercados e hipermercados “do tipo de produtos comercializado nas lojas cujo encerramento se determina”.
-
A ideologia não resolve problemas
Claro que todos defendemos que os tempos exigem os aumentos dos apoios sociais – nisso todos estamos de acordo! Mas, na minha opinião, através de apoios exclusivamente temporários, jamais estruturais e que se notem no bolso dos beneficiários. Nunca, através de valores marginais (tipo ‘um café por dia’ ou nem isso), sobretudo a atribuir em…
-
Adesão e renovação de passes 4_18 ou sub23 do Lisboa Viva já pode ser feita online
“O Metropolitano de Lisboa, tendo como objetivo contribuir para minimizar o risco de contágio da covid-19, disponibiliza aos seus clientes uma funcionalidade online que permite a adesão e a renovação dos perfis 4_18 ou Sub23 no cartão Lisboa Viva”, explica o Metro de Lisboa.
-
Suíça vai referendar rendimento básico de 2250 euros para todos os cidadãos
A Suíça vai votar em referendo a criação de uma rendimento básico incondicional, depois de uma petição com esta proposta ter reunido mais de 100 mil assinaturas.
