Detenção ocorreu ao início da noite de segunda-feira e resulta da decisão final do Supremo, que recusou aplicar o perdão pandémico.
O cumprimento do tempo de prisão restante fica agora dependente do trânsito em julgado da decisão do TC e da descida do processo ao tribunal de origem
Ainda que José Sócrates surja como figura principal da Operação Marquês, há um conjunto de outros protagonistas com um papel determinante no processo. Juntámos 10 deles e contamos-lhe de que forma estão envolvidos.
Armando Vara e Carlos Santos Silva também tinham recorrido
Juízes conselheiros deram razão ao recurso do MP.
Defesa entende que antigo ministro só terá de cumprir mais um mês e juiz remeteu questão para Tribunal de Execução de Penas.
Decisão vai ser anunciada a 9 de março.
Juíz Rui Coelho assinou esta segunda-feira o despacho
O “acórdão desta Relação não é nulo nem irregular”, declarou o TRL.
TRL rejeitou recurso apresentado pela defesa do ex-ministro.
Através do decreto que flexibilizava a execução de penas devido à pandemia de covid-19, 2.030 pessoas saíram em liberdade num espaço de quatro meses. Um dos exemplos que usufruiu deste regime execional é Armando Vara, que saíu em liberdade da cadeia de Évora, no dia 11 de outubro.
“Estive dois anos e nove meses a cumprir uma pena por crimes que não cometi e impossibilitado de sair, o que é também um exagero para o tipo de criminalidade de que fui considerado culpado”, frisou o antigo ministro, ao admitir, perante os jornalistas, que se sentiu injustiçado pois “sempre” viu o pedido de liberdade…
Trata-se da primeira condenação retirada da Operação Marquês.
Em causa está um crime de branqueamento de capitais, que fazia parte do megaprocesso da Operação Marquês.
Hugo Godinho tem a cumprir quatro anos e cinco meses de prisão.
Antigo ministro e administrador da CGD começou a ser julgado por branqueamento de capitais em processo separado do Caso Operação Marquês.
Ex-administrador bancário está acusado de branqueamento de capitais em processo separado do caso Operação Marquês.
Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro também estão acusados.