MP concluiu não haver indícios de crime. Montenegro diz que averiguação ‘foi mais longe do que o normalmente admissível.
Procurador-geral da República diz que decidiu afastar-se da decisão final devido ao clima de suspeição e assegura que o MP “cumpre sempre a lei”.
Primeiro-ministro garante exclusividade no exercício de funções e critica “conluios para exibir histórias mal contadas” após investigações concluírem inexistência de ilegalidades.
Candidato presidencial considera que arquivamento do caso Spinumviva afasta a única “nuvem negra” sobre o primeiro-ministro.
Ministério Público concluiu não haver indícios de crime no caso da Spinumviva.
«As declarações proferidas pelo senhor deputado poderão ser enquadradas dentro dos limites de tal liberdade», lê-se no parecer.
Deputada arriscava ser julgada por crimes de peculato e recebimento de vantagem.
Caso de agressão sexual contra o jogador foi arquivado.
Prescrição, falta de meios de prova, impossibilidade de identificar vítimas, foram alguns dos motivos para arquivamento.
Jovem morreu em abril deste ano.
Profissionais acusam a Ordem dos Enfermeiros de ter “dois pesos e duas medidas”.
Acidente causou a morte de quatro pessoas. Depois de o MP arquivar o caso, agora o juiz nomeado pelo primeiro-ministro arquivou o inquérito aberto para apurar responsabilidades. Relatório não será divulgado.
Despacho do MP refere que os pais biológicos mentiram e que assinaram documentos sobre adoção dos filhos
MP considerou que não existem indícios suficientes da prática de crime dos comandantes distritais de Aveiro e Viseu durante o combate às chamas.